Vereadores de Mirassol D’Oeste aprovam Projeto sem apreciar Na última Sexta-feira (06/06), vários empresários se reuniram na Câmara de Vereadores, para discutir o projeto lei n. 12/2013, já aprovado, de reforma tributária municipal. O projeto elaborado, de forma arbitrária, pelo prefeito Elias Leal (PSD), sem qualquer discussão com a população, esta dando no que falar. O novo código visou promover algumas alterações, entre elas à alteração dos critérios adotados para a concessão de isenção para aposentados e pensionistas, correção do valor mínimo para pagamento do IPTU, alteração na forma do alvará de...

O vereador por Pontes e Lacerda Alex Kirrarinha (DEM), que assumiu na Câmara após Wyldo Pereira da Silva (PDT), o Guelo, ter sido afastado por agredir verbalmente o presidente do Legislativo Romes Ferreira de Amurim (PP), requereu a instauração de CPI para apurar a conduta incompatível do titular da vaga. Como prova, apresentou vídeo da TV Guaporeí - em que o pedetista, hoje secretário de Esportes do município, aparece extorquindo dinheiro para deixar o suplente no cargo. No requerimento para CPI, Alex sustenta que é obrigado a entregar metade do salário...

Apesar do vereador Joel Marques de Queiróz (PMDB), ter oficializado pedido de licença por tempo indeterminado em sessão solene realizada na noite do último dia 19/02, o suplente de vereador Célio da Silva Tavares – Celinho (PMDB), não pode assumir a vaga na Sessão Legislativa realizada na noite de ontem (segunda-feira, 23). Célio da Silva Tavares – obteve 149 votos na eleição de 2012 e como suplentes poderia assumir o cargo de vereador deixado por Joel Marques, que por problemas de saúde conseguiu o beneficio de aposentadoria através da Secretaria de...

Depois de 7 anos, um dos crimes de maior repercussão da última década, em Cáceres, a chacina da professora Júlia, do esposo Nivaldo e de um filho de 3 anos, em 2006, tem novo desdobramento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a interdição do autor das execuções, o filho adotivo do casal, L.M.S. G, hoje com 24 anos. O jovem à época com 16 anos, matou a mãe o pai e o irmão à facadas. O crime aconteceu na madrugada de 14 de outubro. Todos foram atingidos a golpes...

O STF notificou o MP-MT sobre eleições de Diretores de escolas municipais e estaduais. A corte julgou-se inconstitucional o artigo da Constituição de MT em que se organiza as eleições diretas (com participação da comunidade escolar) para o cargo de Diretor de escolas. Para o STF, entende-se que Diretores de escolas são também cargos de confiança/comissionados, sendo o Chefe do Executivo responsável por designa-los.  O MP-MT enviou oficio aos Secretários de Educação dos 141 municípios para executar neste modelo com os Prefeitos. Em anos anteriores, vários estados do Brasil foram derrubadas as eleições de...

ADI foi proposta em 2016 pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot

A ministra Rosa Webber, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (11) uma liminar da Justiça de Mato Grosso que suspendia a divisão do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) entre o Governo do Estado e os municípios. Segundo o prefeito Neurilan Fraga, prefeito da AMM (Associação Mato-grossense dos municípios), o STF atendeu a uma reclamação feita pelo advogado Rodrigo Mudrovitsth, em conjunto com o jurídico da AMM, com a tese de que um juiz de Mato Grosso não tinha competência para julgar a ação. A suspensão do repasse do...

Alexandre de Moraes revogou a decisão cautelar que retirou Botelho do comando da Casa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, declinou da competência do órgão para julgar uma ação que apura a suposta compra de votos nas eleições de 2010 pelo deputado federal Ezequiel Fonseca (PP). Na ocasião, ele disputava uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso como deputado estadual e foi um dos vitoriosos do pleito. O caso agora deve ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em razão das restrições do chamado “foro privilegiado”, determinadas pelo STF no último dia 3 de maio. A informação consta de um...

Procedimento investiga esquema de corrupção envolvendo gráficas

Mesmo afastado prefeitura terá que pagar mais de 100 mil de salário no período de 09 meses Com o argumento de que "é inadmissível seu afastamento, por ter sido eleito pelo voto popular", Sidney Salomé teve negado seu pedido de suspensão da liminar que o mantêm fora do cargo. A decisão foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, nos autos do Recurso SL 927/MT, em Brasília.O Ministro acompanhou o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que disse entender que "em caso como estes, o interesse público...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito instaurado pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), por suspeita de compra de votos na eleição de 2010, quando ele se candidatou a deputado estadual e ganhou.A decisão foi proferida pelo juiz Flávio Alexandre Bertin, no dia 26 de abril, e segue a prerrogativa de foro privilegiado ao qual têm direito os deputados federais.  “Deste modo, padecendo esta Corte Regional Eleitoral de competência absoluta, para o prosseguimento deste feito, é de se declinar...

“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse o relator do caso no Supremo ministro Alexandre de Moraes.

Um dado preocupante é revelado pelo Serviço de Atenção Especial (SAE) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) na semana de luta contra a AIDS: o município de Cáceres apresenta uma taxa de novos casos de detecção da doença superior à média nacional e estadual.Enquanto que o Brasil e Mato Grosso apresentaram taxa de incidência em 2014, respectivamente, 19,7 e 22,7 novos casos por 100 mil habitantes, em 2016 foram registrados no município, 25 novos casos, o que equivale a uma taxa de 27,50 por cada 100 mil habitantes.Cáceres aparece...

Com três novos medicamentos, tratamento será fundamental para dar qualidade de vida e evitar estigmas sociais relacionados à doença.

"Se condenado, o candidato pode ter seu registro de candidatura cassado"

Um caso de suspeita de febre amarela em Mato Grosso registrado em julho do ano passado e 23 de janeiro de 2018, foi descartada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (1º). O caso era investigado, porém a origem não foi informada.Ainda há suspeitas de 785 casos em todo o país e permanecem sob investigação. No Brasil, Minas Gerais e São Paulo são os estados com o maior número de registros. São 314 e 307casos confirmados, respectivamente. Ao todo país, teve 723 casos da doença confirmados e 237 mortes causadas pela...

O caso veio a público em abril deste ano, quando a criança foi encontrada em estado de desnutrição, suja e assustada.