Informação é da organização Safernet, de defesa dos direitos humanos

Registros serão virtuais e centralizados no Sistema Nacional de Armas, sob responsabilidade da Polícia Federal. Hoje, arsenal de CACs é registrado em sistema separado e fiscalizado pelo Exército.

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

A nova lei está em conformidade com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Rei do Futebol estava internado desde o dia 29 de novembro, quando visitou o hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória

O Senador foi anunciado para o Mapa na última leva de ministros escolhidos por Lula nesta quinta-feira (29)

Senador Carlos Fávaro será o relator da matéria. A princípio, o PL será colocado em votação nesta quarta-feira (14)

Exército Júlio Cesar Arruda já serviu no 9º BEC em Cuiabá e comandou Agulhas Negras

Dois importantes prazos sobre ações no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) terminam nesta quinta-feira, 8 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta em relação à proximidade do encerramento do plano de ação do Programa Primeira Infância e os procedimentos a serem adotados pelos gestores de todo o país. As secretarias de educação devem estar atentas às ações de seleção e aceite das escolas, envio do plano de ação e seleção das escolas elegíveis. O prazo desses procedimentos finaliza na quinta-feira, enquanto a confirmação...

Aposentadorias e pensões passarão a ser pagos por essa modalidade

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que sejam beneficiadas cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil Municípios brasileiros. O incentivo financeiro previsto será transferido na modalidade fundo a fundo pelo Fundo Nacional de Saúde aos Municípios...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nos primeiros minutos desta terça-feira (1º), para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares dos estados o desbloqueio das rodovias brasileiras ocupadas de forma irregular por manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. O caso é analisado no plenário virtual da Corte. Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, pelo referendo à decisão. Acompanham os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e as ministras Cármen Lúcia,...

Petista foi eleito neste domingo (30) e governará o Brasil pela terceira vez a partir de 1º de janeiro de 2023

Determinações passam a valer a partir de 1º de novembro

A determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros

Os novos valores entram em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União