Airton Português e outros oito ex-deputados se tornam réus por receberem ''mensalinho'' de Silval

O juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, acatou a denúncia contra 9 ex-deputados que aparecem nos vídeos recebendo maços de dinheiro do ex-governador Silval Barbosa (sem partido). As imagens vieram à tona após a delação de Silval ter vazado, em agosto de 2017, ganhado repercussão nacional.


Se tornaram réus os ex-deputados Baiano Filho, Luiz Marinho, Luciano Bezerra, Alexandre César, Gilmar Fabris, Antônio Azambuja, Ezequiel Fonseca, Airton Português e José Domingos Fraga.


De acordo com a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), com a realização da Copa do Mundo de 2014 e o anúncio de Cuiabá, capital de Mato Grosso, como uma das subsedes do evento, várias obras tiveram início como a construção de viadutos, da Arena Pantanal, da reforma do Aeroporto Marechal Rondon e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).


O financiamento, de aproximadamente R$ 1 bilhão, ocorreu por meio da Caixa Econômica Federal, do BNDES, da Infraero e do governo Estado. Além disso, no mesmo período, foi implementado o programa MT Integrado, pelo governo do Estado, com o objetivo de asfaltar dois mil quilômetros de rodovia, abrangendo 44 municípios, com um orçamento previsto de R$ 1,5 bilhão.


Aproveitando-se do cenário de grande circulação de dinheiro público, um grupo de deputados do Legislativo de Mato Grosso adotou um esquema de recebimento de propina em troca de “apoio” ao Executivo nos projetos de lei de seu interesse, assim como na aprovação das contas do governo. A prática ficou conhecida como “mensalinho” e era intermediada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL), que repassava os valores aos deputados integrantes do esquema.


Conforme as investigações, e com base na colaboração do ex-governador Silval Barbosa, os ex-deputados solicitaram e receberam o “mensalinho”, no valor total de R$ 600 mil cada, no período de 2012 e 2013. Inicialmente, o valor requerido pelos políticos foi de R$ 1 milhão para cada um, mas, devido às negociações entre o ex-governador e o grupo de parlamentares, o valor foi fixado em R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas de R$ 50 mil.


"Posto isto, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor dos acusados Baiano Filho, Luiz Marinho, Luciane Bezerra, Alexandre César, Gilmar Fabris, Azambuja, Ezequiel Fonseca, Airton Português, José Domingos Fraga e Silval Barbosa e Silvio Corrêa", diz trecho da decisão de 11 de setembro, que ainda levanta o sigilo dos processos em andamento.