Com nova decisão, ministro atendeu parcialmente um pedido do Senado.

Deputados e senadores não podem mais formalizar denúncias contra ministros. Ainda cabe aos senadores, porém, julgá-los.

Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista.

Elas representam o maior grupo populacional do Brasil, com cerca de 11,3 milhões de mulheres pretas e 49,3 milhões de mulheres pardas.

Prisão foi decretada após senador Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai. Em decisão, Moraes cita violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.

Resolução do Contran abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico.

O tempo de intervalo e recreio passará a contar na jornada de trabalho e na carteira profissional.

Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.

A medida anula a Resolução nº 258/2024 do Conanda, que definia diretrizes para o atendimento humanizado de meninas vítimas de estupro no sistema público de saúde.

No primeiro dia de Enem (9), os candidatos têm até as 19h para realizar a prova, totalizando 5 horas e 30 minutos de duração.

A negociação pode ser feita pela internet, no aplicativo e presencialmente nas mais de 7 mil agências dos correios, de graça.

Com segunda queda no ano, valor acumula recuo de 10,3%

Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção.

INSS garante benefícios a mais de 47 mil pacientes em tratamento oncológico de mama e de colo do útero

Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões

Tratamento deverá ser oferecido em até 180 dias

Governo lança consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Proposta precisa agora ser votada no Senado.