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Nacional


Em Nota Conselho dos Procuradores-Gerais ressalta obrigatoriedade da vacinação de crianças

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/1), aprovou Nota Técnica ressaltando, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) divulgou nota pública defendendo a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressaltou a importância da priorização dos interesses das crianças e...

26 Janeiro 2022

STF manda Ministério Público fiscalizar pais que não vacinam filhos contra a Covid

Os Conselhos Tutelares deverão requisitar informações sobre a vacina aos responsáveis e poderão aplicar multa de 3 a 20 salários mínimos.

20 Janeiro 2022

Políticos têm até abril para renunciar e concorrer nas eleições

Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa

04 Janeiro 2022

Facebook tira do ar live de Bolsonaro com mentira sobre vacina da Covid e Aids

Vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e no Instagram. Em nota, rede social disse que suas políticas "não permitem alegações" de que as vacinas contra a Covid matam ou causam danos graves.

25 Outubro 2021

Câmara aprova suspensão da carteira do motorista que publicar infração de trânsito em rede social

Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.

29 Setembro 2021

Aumento do IOF começa a valer a partir desta segunda-feira

A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família

20 Setembro 2021

Governo prevê aumentar o Bolsa Família para R$ 300 em novembro e dezembro

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, quinta-feira (16), decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17...

17 Setembro 2021

Sancionada Lei que facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática.

13 Setembro 2021

Cédulas de R$ 200 completam um ano em circulação

São cerca de 80 milhões de cédulas em uso no país

02 Setembro 2021

Bandeira vermelha deve sofrer novo reajuste em setembro e voltar a aumentar a conta de luz

O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro. A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional. Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem...

26 Agosto 2021

Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo

Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.

23 Agosto 2021

Covid-19: Brasil avalia aplicar dose de reforço a público específico

Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (16), a secretária avaliou que a experiência norte-americana - motivada pelo avanço da variante Delta do vírus e pelo relaxamento de medidas sanitárias - de mais uma dose, deverá ser acompanhada pelo Brasil. É o caso de pessoas com sistema imunológico mais frágil como transplantados,...

17 Agosto 2021

Projeto eleva faturamento de empresa MEI em até R$ 130 mil e limite para dois empregados

O Senado Federal aprovou o projeto de Lei PLP n.º 108/2021 que amplia em 60% a receita máxima para pequenos empresários e trabalhadores enquadrados na categoria legal de Microempreendedores Individuais (MEI).A proposta, apresentada pelo Senador da República Jayme Campos (DEM), tem como principal objetivo ajudar os pequenos negócios a saírem da crise provocada pela pandemia, gerando, assim, mais empregos e renda para a população. Hoje, para entrar na categoria MEI e consequentemente receber incentivos tributários, o autônomo deve ter faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil. A proposta do...

13 Agosto 2021

Polícia Federal prende Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais

Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou em uma rede social que policiais fizeram buscas em casas de parentes.

13 Agosto 2021

INSS amplia calendário de Prova de Vida até 2022

Prazos para 2021 seguem sem alteração

06 Julho 2021

Nome do deputado Dr. Leonardo é utilizado em tentativa de golpe digital

A equipe da assessoria de comunicação do Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque — Dr. Leonardo (Solidariedade – MT), informou através de nota, enviada a redação do Popular Online, na tarde desta quarta-feira (30),  sobre uma tentativa de golpe digital utilizando o nome do parlamentar.Conforme informações, o criminoso efetua ligações para as possíveis vítimas realizando um convite para participar de um jantar em apoio ao lançamento da candidatura do Deputado Federal. Após, realizam o envio de uma mensagem de texto no intuito de clonar o aplicativo de mensagens instantâneas, WhatsApp, das...

30 Junho 2021

Agência Nacional de Energia Elétrica anuncia nesta terça-feira aumento na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz deverá seguir com a taxa extra mais elevada em julho. Caso isso ocorra, esse será o terceiro aumento do ano. Agora, o país paga o valor da bandeira vermelha patamar dois, com tarifa de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Nesta terça-feira (29/6), no entanto, a diretoria da Aneel fará reunião para definir o novo valor da taxa. De acordo com o diretor-geral da agência, André Pepitone, a bandeira vermelha dois terá reajuste superior a...

29 Junho 2021

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