A inscrição deverá ser efetuada no período de 4 de dezembro até 4 de janeiro de 2024.

Segundo Mauro Mendes, os cadastros criam um novo efeito da condenação, além dos já previstos no Código Penal e na legislação criminal.

A Lei estadual 12.035/2023 obrigava as concessionárias de água e energia a apresentar maquininha de cartão no ato do corte dos serviços.

Objetivo é a identificação de pessoas que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1

Um vídeo gravado por um policial militar de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá) viralizou nas redes sociais e chama atenção, mais uma vez, para como a saúde mental dos agentes tem sido tratada. Esgotado emocionalmente, durante a gravação, em meio a lágrimas, o servidor afirma que deixará a corporação após quase 19 de serviço, pois precisa "ser tratado como gente". "Boa tarde senhores, eu tenho 18 anos e 11 meses de serviço, mas eu preciso reconhecer a hora de parar e eu preciso parar. Estou de serviço hoje, estou...

Mais de 52 mil mato-grossenses poderão quitar suas dívida com o Fies (Financiamento Estudantil) com até 99% de desconto. Esses estudantes estão em atraso com o pagamento do empréstimo, mas poderão quitar o financiamento, sem juros, com desconto no valor principal, as negociações começam nesta terça-feira. Os estudantes podem buscar atendimento nas agência dos BB (Banco do Brasil) e da Caixa Econômica Federal. Veja tabela com os devedores por estado: Esse atendimento pode ser presencialmente, por telefone (em um 0800 específico) ou pela internet.Segundo a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) na...

Durante a escuta especializada da criança com uma psicóloga, as suspeitas foram confirmadas. Investigações apontaram que a babá não sabia do crime praticado pelo marido.

O parlamentar foi reeleito presidente do partido em MT para o triênio 2023/2025

A droga foi localizada por cão farejador e três suspeitos foram presos.

Emenda prevê que “a Sema poderá́ autorizar a realocação da reserva legal dentro do imóvel rural para extração de substâncias minerais, exceto a lavra e a exploração do ouro, quando inexistir alternativa locacional para a atividade minerária”.

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Lei garante aos municípios o recebimento de 2% do ICMS para investir na agricultura familiar.

Léo Bertolin obteve 68 votos contra 58 do atual presidente Neurilan Fraga.

O período será entre os dias 2 de outubro de 2023 e 1º de fevereiro de 2024.

Municípios da região Oeste também serão comtemplados

O curso está em fase de elaboração e será disponibilizado ainda em 2023.

As rematrículas devem ser feitas pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo Portal MT GOV até 31 de outubro

Organização criminosa atuava em crimes de roubos, desmanche e revenda de caminhões.