Audiência Pública reforça rede de proteção à criança e ao adolescente em Quatro Marcos

A Promotoria de Justiça de São José dos Quatros Marcos (a 300 km de Cuiabá) promoveu, ontem, quarta-feira (2), na Câmara Municipal, uma audiência pública com o objetivo de apresentar e debater com a sociedade o Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A iniciativa marcou a consolidação das ações do projeto “Articulação em Rede”, que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024/2031 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, associações, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alunos, professores, Polícia Civil, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Organizações Não Governamentais (ONGs) e toda a rede de proteção da criança e do adolescente da cidade.

De acordo com o promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, ao longo dos anos de 2024 e 2025, diversas reuniões e ações foram realizadas para fortalecer a rede de proteção no município, incluindo a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social e a elaboração do plano apresentado na audiência, que define fluxos claros de atendimento para profissionais que lidam com crianças e adolescentes em situação de violência.

Para ele, com essas medidas, São José dos Quatro Marcos passa a contar com uma rede mais estruturada e articulada, garantindo proteção e acolhimento às vítimas. “A construção desse plano é um marco para o município. Ele não apenas organiza os fluxos de atendimento, mas também reforça a importância da atuação integrada entre todos os órgãos e entidades da rede. Nosso compromisso é assegurar que nenhuma criança ou adolescente vítima de violência fique sem acolhimento e proteção”, destacou o promotor de Justiça.