O cenário econômico de Mato Grosso está prestes a ganhar um novo selo de competitividade. Sob a liderança do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) intensificou os debates em torno da criação do Passaporte Verde. A iniciativa não é apenas um selo simbólico, mas um passaporte real para incentivos e abertura de mercados internacionais para produtos mato-grossenses.
O Que é o Passaporte Verde?
O projeto encabeçado por Avallone visa certificar empresas, propriedades rurais e indústrias que adotam práticas rigorosas de sustentabilidade, baixo impacto ambiental e responsabilidade social (ESG).
• Vantagem Competitiva: Empresas com o selo teriam prioridade em linhas de crédito e desburocratização em processos estaduais.
• Foco na Exportação: Com a União Europeia e outros blocos aumentando as exigências ambientais, o "Passaporte Verde" funciona como um aval de que o produto de MT respeita a floresta e as leis climáticas.
A Voz do Legislativo
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, Carlos Avallone tem sido o principal articulador entre o setor produtivo e o governo estadual. Para o parlamentar, Mato Grosso já faz muito pelo meio ambiente, mas precisa de mecanismos oficiais para "vender" essa imagem lá fora.
"Não basta sermos sustentáveis, precisamos provar e ser recompensados por isso. O Passaporte Verde é o documento que atesta a nossa eficiência produtiva aliada à preservação", defende o deputado.
Articulação Política
O movimento na ALMT busca alinhar a legislação estadual às metas globais de redução de emissões. Avallone tem buscado o apoio de entidades como a FIEMT e o setor do agronegócio para que o projeto nasça com robustez técnica e aceitação de mercado, evitando que seja apenas mais uma regra burocrática.
O "tititi" nos corredores da Assembleia indica que o projeto deve ganhar regime de urgência nas próximas semanas, visto que o Governo do Estado também tem interesse em consolidar Mato Grosso como o "Estado Verde" do Brasil.
Para que o Passaporte Verde não seja apenas um "carimbo" simbólico, o projeto liderado pelo deputado Carlos Avallone na ALMT prevê critérios técnicos rigorosos. O objetivo é alinhar Mato Grosso aos padrões internacionais de ESG (Ambiental, Social e Governança).
1. Rastreabilidade Total e Desmatamento Zero
O critério número um é a comprovação de que o produto (seja soja, carne ou madeira) não venha de áreas de desmatamento ilegal. A utilização de imagens de satélite e o cruzamento de dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural) são fundamentais para garantir a origem limpa.
2. Eficiência Energética e Redução de Emissões
Empresas que utilizam fontes de energia renovável (solar, biomassa ou biodiesel) ganham pontos extras. O foco é a descarbonização: indústrias que apresentarem planos concretos de redução de emissão de gases de efeito estufa terão prioridade na fila do passaporte.
3. Gestão de Resíduos e Reuso de Água
Não basta produzir; é preciso descartar corretamente. O critério técnico exige:
Planos de logística reversa (devolução de embalagens).
Sistemas de tratamento de efluentes e, preferencialmente, o reuso de água nos processos industriais.
4. Responsabilidade Social e Governança
O "Verde" do passaporte também abraça o social. O deputado Avallone defende que a certificação exija:
Conformidade total com as leis trabalhistas (ausência de trabalho análogo à escravidão).
Projetos de impacto positivo nas comunidades locais onde a empresa atua.
O "Pulo do Gato": Incentivos Fiscais
A grande moeda de troca discutida na ALMT é que as empresas que atingirem a pontuação máxima nesses critérios técnicos possam acessar benefícios fiscais diferenciados e juros menores em bancos de fomento, como o Desenvolve MT.
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