A empresa CGH SALOBA ENERGÉTICA SPE LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.485.780/0001-45, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, a Licença Prévia para o empreendimento CGH SALOBA, localizado no rio Cabaçal, município de Reserva do Cabaçal – MT.
Proposta equipara transplantados a pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e prioridade de atendimento; sessão foi marcada por depoimento do deputado Júlio Campos.
Medida busca evitar filas e garantir que eleitores regularizem a situação até o prazo final de 6 de maio de 2026.
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
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