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Mirassol D'Oeste

CGU debate Fortalecimento da Gestão Pública em Mirassol d´Oeste


Por Dariu Carniel

“A Controladoria-Regional da União em Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Fórum de Gestores Públicos Federais em Mato Grosso, promove NOS DIAS 06, 07 e 08 DE MAIO em Mirassol D'Oeste, ações de educação presencial voltadas para o programa de fomento ao controle social e à capacitação de agentes públicos municipais, além de micro e pequenos empresários, empreendedores individuais, e produtores rurais.
 
O Fórum de Gestores Públicos Federais proporciona encontros que visam oportunizar negócios, na perspectiva do desenvolvimento regional, aproximando órgãos e instituições em um diálogo contínuo e amplo sobre a aplicação das políticas públicas. As ações do Fórum de Gestores Públicos são supervisionadas nacionalmente pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e objetivam coordenar e promover o intercâmbio de informações entre o Governo federal e os demais entes federativos, tendo em vista os objetivos gerais e a uniformidade das ações de governo sobre a matéria federativa, além de acompanhar as questões referentes às relações entre a União e os demais entes federativos nos Ministérios e demais órgãos e entidades da administração pública federal.
 
Com esse espírito, entre os dias 06 e 08 de maio próximo, serão realizadas ações em diversos programas federais, contemplando seminários, oficinas, minicursos e palestras.
 
O Programa de Fortalecimento da Gestão Pública (FGP), por exemplo, visa orientar os agentes públicos de municípios de pequeno e médio porte sobre a correta aplicação de recursos públicos, notadamente os servidores efetivos, comissionados, detentores de cargos de chefia, secretários municipais. Uma das temáticas abordadas será a formação de uma cadeia produtiva na piscicultura, sem prejuízo de outras áreas (08 de maio).
 
Já os conselheiros de políticas públicas, professores, líderes comunitários e outros atores da sociedade civil organizada poderão participar das palestras e oficinas ofertadas no âmbito do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público (07 de maio)cujo foco é a ampliação e melhoria do controle social. Dentre os temas tratados destacam-se: o papel do Estado, a importância do controle social, funcionamento dos conselhos municipais, licitações, contratos, convênios, gestão e controle de material, etc.
 
O evento englobará, ainda, o Programa Brasil Transparente, com foco na Lei de Acesso à Informação, cujo público alvo são os agentes políticos, servidores públicos, vereadores, candidatos a cargos eletivos e demais autoridades interessadas em se capacitar para melhor compreender pontos que devem nortear a conduta da Administração Pública com transparência.
 
Além da participação da CGU, estarão em Mirassol D´Oeste, representantes da Delegacia Federal de Agricultura-MT, INCRA-SR 13, Superintendência do Patrimônio da União, Ministério da Pesca e Aquicultura, CONAB, Associação Mato-grossense de Municípios, Funasa, Caixa Econômica Federal, MT Fomento, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Sicredi, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Entidades do Sistema “S” (SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SENAC, SESCOOP), Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Correios, o que representa a atuação efetiva do Fórum de Gestores Públicos Federais, além das Secretarias do Estado de Mato Grosso: de Cidades (SECID), de Justiça e Direitos Humano (SEJUDH), do Meio Ambiente (SEMA), de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (SEDRAF), de Trabalho e Assistência Social (SETAS) e de Planejamento (SEPLAN).”

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