CNJ dá 15 dias para TJ provar que magistrados devolveram a bonificação

O ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprove que todos os 319 juízes e desembargadores da Corte devolveram o “vale-ceia” de R$ 10 mil , que havia sido dado como "presente’ de Natal" em dezembro. A recompensa foi concedida pela ex-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

“Feitas as providências anteriores, considerando o teor da última manifestação do Tribunal, intime-se o TJMT para que, em 15 (quinze) dias: Comprove que todos os Magistrados promoveram a devolução da quantia paga a maior em dezembro de 2024”, diz trecho. Alair Ribeiro/TJMT.

A assessoria do TJMT afirmou que, todos os 319 juízes e desembargadores já fizeram a devolução dos valores ainda em janeiro. Apenas quatro não tinham feito, pois estavam de férias, mas o valor foi descontado da folha de pagamento.

A Coordenadoria dos Magistrados está fazendo o levantamento das notas fiscais para a comprovação dos depósitos. Além da comprovação de devolução, o ministro também quer que o TJ diga como será feita a devolução dos valores pelos servidores, que também foram beneficiados com o vale. A assessoria do TJMT já havia informado à imprensa que os valores seriam devolvidos em 18 parcelas. A primeiras delas já foi descontada na folha de pagamento dos servidores. 

A informação sobre o pagamento do vale foi dada no dia 18 de dezembro. Após repercussão nacional, o ministro Mauro Campbell abriu um procedimento interno para apurar o pagamento do benefício e teria determinado que fosse suspenso. 

O bônus especial causaria impacto de R$ 2,7 milhões somente com o pagamento aos magistrados. A partir de janeiro, o auxílio-alimentação sobe de R$ 1,9 mil para R$ 2 mil. O Judiciário fechou o exercício de 2024 com duodécimo superior a R$ 2,5 bilhões.

Fonte: João Aguiar | RDNews