Advogados do José Medeiros questionam a metodologia adotada pela Polícia Federal; petista pode assumir cargo
A defesa do senador José Medeiros (Podemos) entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para anular o laudo pericial feito pela Polícia Federal anexado aos autos do processo que trata de uma suposta fraude nas assinaturas da ata de registro da candidatura do então concorrente ao Senado, Pedro Taques (PSDB), hoje governador do Estado. Medeiros "herdou" a vaga assim que o tucano tomou posse como governador do Estado.
Os advogados do parlamentar questionam a metodologia utilizada pela Polícia Federal na elaboração do laudo. O recurso será votado na sessão do Pleno do TRE desta terça-feira e o relator da ação é o juiz eleitoral Ulisses Rabaneda.
A ação, que pode fazer com que o parlamentar perca seu mandato, tramita em sigilo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O processo relata uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” que disputava uma das vagas ao Senado.
Durante o registro, em julho de 2010, a ata original trazia o então candidato Pedro Taques como cabeça de chapa, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT), como 1º suplente, e o empresário de Sinop, Paulo Fiúza, como 2º suplente.
Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente na chapa de Taques ao Senado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Com a desistência, Paulo Fiúza teria passado para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.
No entanto, há a suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para frente de Fiúza, em razão de suposta falsificação assinaturas dos membros da coligação. A chapa foi vencedora em 2010, porém, com a vitória de Pedro Taques ao Governo de Mato Grosso em 2014, José Medeiros acabou assumindo seu lugar no Senado Federal.
A ação chegou a ser extinta pelo órgão, porém, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou reabrir o caso em 2016. Caso seja constatada fraude na ata, José Medeiros pode perder o mandato. Paulo Fiúza, no entanto, não será necessariamente conduzido ao cargo de senador uma vez que o então candidato ao Senado em 2010, Carlos Abicalil (PT), que ficou em 3º lugar no pleito, também questiona o registro de candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” na Justiça Eleitoral.
Se comprovada a fraude, o petista pode assumir uma cadeira no Senado e concluir o mandato que se encerra em fevereiro de 2019. Os envolvidos ainda podem se tornar inelegíveis.
Foto: Canal MT