Comissão identifica servidores fantasmas e salário acima de 70 mil na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), membro da comissão que irá tratar da reforma administrativa da Assembleia Legislativa, afirmou, nesta sexta-feira (6), que o estudo inicial já identificou a existência de servidores fantasmas no Parlamento.

“Não imaginava o nível de desorganização, sobreposições, excesso de servidores contratados. O número de servidores da Assembleia estava chegando a quase 2 mil, o números de cargos comissionados é algo que extrapola qualquer razoabilidade. Há servidores morando nos Estados Unidos e recebendo pela Assembleia, e não é só um. É algo que precisa ser duramente investigado”, "Hoje, a Assembleia tem 24 parlamentares e já chegamos a algo próximo a 2 mil servidores. Encontramos funcionários com salário de até R$ 71 mil, R$ 53 mil, R$ 41 mil" disse.

Segundo o parlamentar, foram encontrados funcionários da Casa com salários de até R$ 71 mil, o que é superior aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça, cujo subsídio é fixado como teto para remuneração dos servidores públicos, no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado.

“Hoje, a Assembleia tem 24 parlamentares e já chegamos a algo próximo a 2 mil servidores. Ou seja, é algo que extrapola qualquer razoabilidade e com salários inacreditáveis. Encontramos funcionários com salário de até R$ 71 mil, R$ 53 mil, R$ 41 mil”, afirmou.

O deputado do PSDB afirmou que, em 2013, o Legislativo, com um orçamento de R$ 357 milhões, chegou a gastar R$ 126 milhões em salários e mais R$ 95 milhões com mão de obra terceirizada.

“Essa mão de obra é ligada à limpeza, à jardinagem etc. E, desse montante, R$ 40 milhões foram gastos com materiais de consumo, R$ 10 milhões com alimentação, R$ 9,2 milhões com passagens...”, disse.

60 dias

Além de Wilson Santos, integra a comissão o deputado Eduardo Botelho (PSB). Outros três parlamentares devem assumir vagas na comissão, entre eles, o deputado Emanuel Pinheiro (PR).

A comissão irá trabalhar na auditoria em contratos da Assembleia. Essa análise, no entanto, está sendo realizada em conjunto com a Fundação Dom Cabral e a Fundação Getúlio Vargas.

Além disso, uma outra comissão irá cuidar das propostas que visam, entre outros pontos, ao corte de funcionários comissionados da Assembleia. 

Assembleia demite 800 comissionados e abre chance para concursados

As demissões dos funcionários comissionados da Assembleia Legislativa devem começar na próxima segunda-feira (9), com pelo menos 800 exonerações somente na primeira 'canetada'. A decisão foi tomada na última sexta-feira (6), após a primeira reunião entre os representantes da Mesa Diretora. 

O ato será divulgado no Diário Oficial que circula na segunda-feira. Segundo o presidente da Casa de Leis, Guilherme Maluf (PSDB), as demissões fazem parte da reforma administrativa já anunciada no dia 1º de fevereiro, após posse dos parlamentares. 

Com as exonerações, Maluf espera economizar cerca de 15 milhões por ano. Atualmente a Assembleia Legilslativa conta com 2,2 mil funcionários comissionados, ou seja, servidores não concursados e com salários altos. 

Maluf diz que o valor economizado do duodécimo será devolvido ao Governo do Estado, com a indicação de emendas parlamentares. No próximo mês, a AL deve começar a chamar os aprovados no concurso público.

Com a demissão dos comissionados, que não deve parar por aí, Maluf também abre oportunidade dos concursados serem chamados. 

"Por mais que vamos identificar onde está sobrando, precisamos saber onde estava sendo investido o dinheiro da gestão passada. Não é perseguição, é apenas uma norma de todos que assumem um novo desafio", afirmou o deputado, assim que eleito.

Outra ação em andamento, é quanto a instalação de uma comissão para desenhar, com exatidão, o quadro de servidores da Assembleia.  Maluf também deixou claro que já está em andamento o processo de auditoria na Casa.