“Será formada uma Comissão composta por representantes da Prefeitura, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Cooperativa, Frigorífico, Câmara Municipal e vamos pedir ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) para nomear um engenheiro e representantes de classes para que possamos chegar num acordo e montar uma tabela, que tenha a adesão de todos os produtores”.
A declaração é do prefeito de Araputanga, Sidney Salomé (PMDB), logo após Audiência Pública promovida pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) em parceria com a Prefeitura Municipal, com a participação de representantes da Receita Federal, Famato, Sindicato Rural e produtores rurais. “O importante é que todos os produtores aceitem a tabela como legítima”, afirmou Salomé destacando que a reunião, pioneira na região, foi um grande avanço para o setor produtivo.
Para o chefe de fiscalização da Receita Federal do Brasil, Gerson José a reunião foi bastante proveitosa, principalmente no que se refere ao valor da “Terra nua”, esclarecendo dúvidas e divergências sobre os valores definidos e assuntos relativos aos fiscais. “É bom esclarecer que são servidores à serviço da União e não da Prefeitura, embora, que todo o resultado da arrecadação do ITR vai ficar para o município”, informou enfatizando a importância do imposto para incremento da receita municipal.
O chefe de fiscalização da Receita Federal do Brasil destacou o posicionamento do prefeito, que se colocou inteiramente aberto ao diálogo e a solução dos problemas em relação ao Imposto Territorial Rural (ITR).
O Presidente do Sindicato Rural de Araputanga, Luiz Carlos Pereira também enalteceu a postura do prefeito em abrir diálogo com os produtores rurais, promovendo Audiência Pública e se dispondo a formação de uma Comissão que definirá a tabela do Imposto. “Será formada uma Comissão ímpar, sem lado partidário e que o produtor pague o que é devido”, disse.
Para o proprietário da Fazenda São João, Alexandre Mendonça a reunião foi um momento ímpar que aconteceu como um marco inicial da participação da sociedade. “De um lado as pessoas estão pagando impostos e, de outro lado essas mesmas pessoas precisam que os impostos retornem para a sociedade, que somos nós”, afirmou destacando que a Audiência Pública foi um ponto de partido para o entendimento.
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