O Concurso Público 001/2019 de São José dos Quatro Marcos vai passar por uma reorganização e complementação em seu Edital no cargo de Procurador do Município. Esse procedimento visa atender a Recomendação 06/2019 do Ministério Público Estadual da Comarca de São José dos Quatro Marcos. A recomendação do MPE é para atender um pedido da 7ª Subseção da OAB/MT, na pessoa da presidente Regina Célia Sabioni.
Diante do exposto, o Concurso Público será suspenso por 15 dias para que seja feita a reorganização e complementação do Edital. No dia 12 de setembro de 2019 será reaberto para as novas inscrições sem prejuízos para quem já fez a sua inscrição.
É a primeira vez que São José dos Quatro Marcos vai realizar concurso público para o cargo de Procurador e isso faz com que a Ordem dos Advogados do Brasil tenha participação sugestiva na elaboração do conteúdo programático a ser estudado pelos concorrentes à vaga, visto que por lei todos devem ser filiados à Ordem.
Proposta equipara transplantados a pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e prioridade de atendimento; sessão foi marcada por depoimento do deputado Júlio Campos.
Medida busca evitar filas e garantir que eleitores regularizem a situação até o prazo final de 6 de maio de 2026.
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