A Comarca de Sapezal julgou nesta sexta-feira (17 de abril) um dos processos em que houve maior clamor social na cidade. Foi julgado Airton Henrique de Vasconcelos, que por motivo fútil, meio cruel e dificultando a defesa da vítima, matou sua companheira Salete Turazi Myiashita em fevereiro de 2015. Ele teria assassinado a mulher depois de perceber que ela fazia ligações rápidas e também passava muito tempo no aplicativo WhatsApp.
Vasconcelos teria perguntado a Salete se ela estava se relacionando com outros homens e ela não teria dado atenção à reclamação do companheiro, saindo para o banheiro. Ocasião em que ele pegou uma arma e a esfaqueou durante o banho. Em seguida ele fugiu para a cidade vizinha de São José dos Quatro Marcos, onde foi preso em flagrante.
O Tribunal do Júri da Comarca sentenciou o réu a 14 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. “A culpabilidade merece carga de valoração negativa eis que o agente não mediu esforço para atentar contra o maior bem jurídico de um ser humano – a vida – revelando um comportamento brutal e impiedoso ao desferir dezoito golpes de faca contra a vítima, pessoa que o próprio acusado alegou ser o amor da sua vida”, ressalta o magistrado João Filho de Almeida Portela, presidente do Tribunal do Júri de Sapezal.
Ele afirma ainda que com apenas 73 dias desde que o crime ocorreu já foram feitos a pronúncia e o Tribunal de Júri, com rapidez, e o mais importante, salvaguardando todos os direitos do réu. “Acredito que este possa ter sido o julgamento mais rápido de Mato Grosso, ou talvez o mais rápido do país”, explica o juiz.
O processo integra os julgamentos da Semana Nacional do Júri que ocorre em todo o Brasil por orientação do Conselho Nacional de Justiça. Em Mato Grosso, foram separados 214 processos para serem julgados durante os dias 13 e 17 de abril. A maioria anterior a dezembro de 2012.
O magistrado ressalta que na comarca os processos antigos já estão sentenciados e por isso foram julgados os mais recentes como este. “Hoje não temos nenhum processo que precise de julgamento do Tribunal de Júri que não esteja julgado. As exceções são os processos que ainda não foram pronunciados e os que estão em grau de recurso”, destaca.
Portela afirma ainda que o julgamento pôde ser realizado com rapidez por conta da parceria estabelecida com outros órgãos. “Este julgamento causou grande repercussão na cidade e o julgamento célere é uma forma de dar resposta à sociedade de Sapezal. Nós conseguimos fazer o julgamento rápido por conta da parceria realizada com a promotora de Justiça Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, a defensora pública Maria Cecília Alves da Cunha e o advogado dativo Pedro Elísio de Paula Neto”, conclui o magistrado.
A vice-prefeita de Jauru, Enércia Monteiro (PSB), obteve uma decisão liminar que lhe permite continuar no cargo até a análise final de uma Ação Revisional apresentada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O pedido tramita no Gabinete da 2ª Turma e busca reavaliar a condenação que resultou na perda de seu mandato. A condenação, proferida nos autos da Ação...
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