logo

Estadual

Condenado, Pedro Henry quer cumprir pena em Cuiabá


Por Gláucio Nogueira

img

Condenado a 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado federal Pedro Henry (PP) quer cumprir a pena, em regime semiaberto, em Cuiabá. O pedido foi feito pelo advogado do parlamentar, José Antônio Duarte Álvares, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A principal alegação de Henry é a que tem um filho, menor de idade, morando na Capital. Além disso, os advogados apresentaram provas de que o parlamentar mora em Mato Grosso, apesar de trabalhar em Brasília.

Henry permanece esperançoso quanto ao acolhimento deste pedido. Isto porque há uma jurisprudência, do próprio STF, que prevê o cumprimento de pena próximo à família, como uma forma de minimizar os danos decorrentes da prisão.

Ainda que os ministros não acolham o pedido e o deputado de Mato Grosso comece a cumprir pena em Brasília, há a possibilidade que o magistrado encarregado da Execução Penal, o cumprimento da pena, determine a transferência.

Henry foi condenado juntamente com outros 24 réus pelo esquema de desvio financeiro conhecido como Mensalão, que ocorreu durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por: Gláucio Nogueira


ARAPUTANGA

Prefeitura decreta emergência em ETA após risco de rompimento estrutural e contaminação

Laudo técnico aponta risco iminente de colapso no floculador mecânico da Estação de Tratamento de Água (ETA)


PRÓ-GESTÃO

Previdência de Mirassol d’Oeste avança e é destaque em eficiência administrativa

Mirassol-Previ conquista certificação Pró-Gestão RPPS – Nível I.


ARTIGO DE OPINIÃO

Mulheres afastadas por violência doméstica terão renda garantida pelo INSS

Quando a violência doméstica obriga uma mulher a sair de casa, mudar de rotina ou se afastar do trabalho, a pergunta que surge não é jurídica, é concreta: como sobreviver sem renda? Durante anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) previu o afastamento do local de trabalho como medida protetiva, mas deixou lacunas sobre quem pagaria essa conta...

Ver mais

O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.