A construção de uma “Pista de caminhada” iniciada pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste (a 391 km de Cuiabá) pode ser paralisada por irregularidades, caso não tenha permissão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para realização da obra no leito da Rodovia Estadual MT-248.
De acordo com as normas estabelecidas, a construção de quaisquer obras nas áreas de faixa de domínio ou no leito das Rodovias Estadual devem respeitar o limite de 20 (vinte) metros para a direita e para a esquerda, a partir do centro da rodovia. Para a realização de obra fora dessa limitação, a prefeitura precisa de autorização para construção.
Conforme o Decreto Estadual n.º 284/2015, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística é o Órgão Executivo Rodoviário do Estado de Mato Grosso responsável pela análise de aprovação ou não do projeto de construção.
Consultado pela equipe de reportagem do Popular Online, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, através da Superintendência de Operações de Rodovias (SUOR), informou não ter conhecimento sobre o recebimento de projeto e solicitação de autorização para construção de uma pista de caminhada no município.
O jovem vereador Ulisses Ferreira juntou-se aos tucanos após convite do presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o deputado estadual Carlos Avallone. Com a filiação, Ulisses Ferreira mobilizou mais de 75 novos filiados para a sigla. Com isso, o partido apresentará para a sociedade candidatos a prefeito e vereadores que disputarão as Eleições Municipais de 2024. "Estamos fortalecidos e...
Modelos de última geração das máquinas de cartões atendem, inclusive, as exigências do Decreto 599/2023, do Governo do Estado de Mato Grosso
A obra terá investimento estimado em cerca de R$1,8 milhões.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.