PIPS.MT pode ser alternativa para solucionar problemas de pavimentação, drenagem, águas, esgoto, resíduos sólidos, iluminação e regularização fundiária urbana
O deputado estadual Dr. Leonardo (PSD) idealizou o Programa de Incentivo a Projetos de Interesse Social (PIPS.MT), proposta de programa para equacionar a atual demanda dos problemas municipais em sete áreas essenciais para qualidade de vida da população: pavimentação, drenagem, águas, esgoto, resíduos sólidos, iluminação e regularização fundiária urbana.
PIPS é um programa que visa possibilitar a obtenção de recursos para projetos estruturados e estruturantes, com visão de longo prazo, mas com resultados imediatos a problemas dessas sete áreas, para os quais prazos não podiam nem mesmo ser compromissados junto a população. O programa foi gestado dentro do gabinete do deputado Dr. Leonardo, sob coordenação do tankthink Erasmo Romano.
Conforme proposta do deputado Dr. Leonardo, nos projetos elaborados ao programa, os serviços públicos urbanos são vistos de modo simultâneos e complementares nas sete áreas - pavimentação, drenagem, águas, esgoto, resíduos sólidos, iluminação e regularização fundiária urbana. Depois de avaliados pelo Governo do Estado, se considerados estruturados e estruturantes, receberiam o selo PIPS.
A partir de então, os projetos com selo PIPS passariam a tramitar com tratamento diferenciado e preferencial quanto às emendas parlamentares, com eventual apoio do governo do estado quanto a viabilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos municípios, com fundo de aval para operações urbanas e fundos garantidores completares, a fim despertar o interesse de investidores.
“Isso acaba com a falta de planejamento, grande culpada pela situação em que os municípios do nosso Estado se encontram. Fazem asfalto, aí depois tem que quebrar para fazer o esgotamento. Não pensam que no futuro serão necessários canos maiores e mais resistentes para abastecimento de água. Não fazem drenagem e nossas cidades alagam. Com projetos estruturados e estruturantes, no PIPS.MT, será possível captar recursos para resolver áreas vitais de forma simultânea e complementar”, disse o deputado Dr. Leonardo.
Os números são desafiadores: estudos e levantamentos realizados para o conjunto dos 141 municípios do estado demonstram que apenas para os serviços de pavimentação urbana, abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem-se a necessidade de R$ 17 bilhões.
No atual ritmo de investimento, considerando a média anual em Mato Grosso a partir das emendas dos deputados estaduais, federais e senadores, recursos da Funasa e da Caixa Econômica, seriam necessários 148 anos para equacionar a atual demanda dos serviços de pavimentação urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário, sem se falar nas demais quatro áreas.
“Com muito esforço e visão unitária sobre o bem comum, esse prazo poderia ser, de modo otimista, reduzido para 53 anos. Evidentemente alguma coisa tem que ser feita. O que estou propondo através do PIPS.MT é um novo modo de ver a coisa pública, uma nova discussão quanto aos modelos de gestão dos serviços e obras de infraestrutura urbana, uma nova proposta de Parcerias Público-Privadas no Brasil, a PPP.P, Parceria Público-Privada a partir da Vontade Popular”, afirma Dr Leonardo.
Entre os diferenciais do PIPS está a participação da população, dando início a uma nova proposta de Parceria Público-Privada. O cidadão já paga por todos os serviços urbanos, entretanto, com o PIPS.MT, o cidadão saberá exatamente onde o dinheiro estará sendo investido, qual o retorno e para quem.
“O serviço mais caro para a população é aquele que não é prestado. Com o PIPS.MT, a população terá várias de suas necessidades atendidas. Precisamos valer nossos direitos constitucionais. Com o PIPS.MT, estaremos dando vida ao artigo 314 da Constituição Estadual, que trata dos programas de interesse social” finalizou o deputado.
Várias leis já fora atualizadas com aprovação na Assembleia Legislativa para comportar o PIPS.MT. A proposta final será enviada pelo deputado Dr. Leonardo ao Poder Executivo como anteprojeto, para que seja reenviado à Casa de Leis como Mensagem do Governo do Estado, para evitar vício de iniciativa.
