Deputados definem cronograma de discussões em torno da aplicação do novo Código Florestal no Estado

Ficou definido durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (18), o cronograma de discussões em torno da aplicação do novo Código Florestal no Estado, adequação à nova legislação ambiental em tramitação na Assembleia Legislativa e reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.  

O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), observou a importância de se criar uma fase de transição, a fim de não colocar o produtor na ilegalidade. “Estamos em um momento importante, onde a comissão se reúne para dar andamento ao código florestal. O objetivo é aumentar a regularização no campo”, observou. 

Segundo Ezequiel, a contratação de novos funcionários será de grande valia no processo. “Muitas pessoas têm reclamado dos serviços realizados pela Sema. O secretário garante que com as novas decisões e aprovação do código haverá melhoria nos serviços prestados”.

Sandro Andreani, presidente da AMEF, definiu a reunião como proveitosa, porém, não satisfatória, levando em consideração que a aprovação do código deveria realizada no ano de 2014. “A associação vai participar ativamente da discussão para que a legislação ambiental seja aprovada até o inicio do mês de fevereiro”.

Quanto à contratação de novos funcionários, Andreani justifica que o governo foi pressionado pela categoria. “Esse é um pleito antigo da associação. Foi realizado um concurso, onde poucos aprovados foram chamados, fizemos pressão e o governo viu a necessidade de novos profissionais no órgão”.

Para José Lacerda é responsabilidade de todos ‘achar’ uma solução para o Estado e iniciativa privada. “Na realidade é a responsabilidade de todos achar uma solução para o estado e iniciativa privada. Nós estamos fazendo um trabalho em conjunto com o setor produtivo, público e Assembleia, acredito que dará bons frutos, principalmente, por que os deputados estão apoiando esse projeto de reestruturação. A demanda de servidores também estava reprimida, no entanto, conseguimos avançar”. Também participaram da reunião, os deputados Dimar Dal Bosco, Mauro Savi e Wagner Ramos.


Adrielle Piovezan