A Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR Pantanal) está presente no 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado entre os dias 3 e 4 de setembro, no auditório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília (DF). O evento reúne representantes de todo o país para debater os desafios da universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil.
A diretora-geral Luciana Silva, o diretor-técnico Paulo Mário e o diretor-administrativo Péricles Cruz representam a AGERR Pantanal no encontro, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento fortalece a cooperação e o alinhamento regulatório de todo o País para o setor de saneamento.
Ao longo da programação, os diretores participam de apresentações e painéis sobre a implementação das normas de referência da ANA, regulação de água e esgoto, governança para a universalização, além dos desafios para implementação do novo Manual de Contabilidade Regulatória.
Atualmente, o Brasil possui 77 entidades reguladoras infranacionais de saneamento básico com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual. As instituições são responsáveis pela regulação de serviços como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
Integram o encontro realizado pela ANA a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) e a Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN).
Após o 2º encontro, os diretores da AGERR Pantanal também irão participar, na sexta-feira (5), de Oficina sobre Regulação da Prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) e sobre a Comprovação de Adesão às Normas de Referência nºs 1/2021, 3/2023, 5/2024, 6/2024, 7/2024 e 8/2024.
De forma contínua, a AGERR Pantanal atua de na regulação dos serviços de saneamento em diversos municípios de Mato Grosso, entre eles: Araputanga, Curvelândia, Diamantino, Figueirópolis d'Oeste, Lambari d'Oeste, Salto do Céu, Jauru, Mirassol d'Oeste, Porto Esperidião, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Glória d'Oeste, Reserva do Cabaçal, Nortelândia, Indiavaí e Rosário Oeste.
Site da AGERR Pantanal: www.agerrpantanal.com.br
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Foram arrecadados mais de R$ 5 mil por meio de atividades realizadas pela “ONG” criada pelo 9º B da Escola João Sato, dentro da disciplina de Protagonismo.
2.350 vagas em Mato Grosso.
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