Em vigor novas regras para reduzir cesáreas nos planos de saúde

As gestantes que quiserem fazer parto cesariana, via plano de saúde, precisam ter uma justificativa médica por escrito. Com as novas regras do Ministério da Saúde para a realização de partos, os médicos devem, entre outras medidas, preencher um partograma - documento com registros do trabalho de parto - a fim de justificar a necessidade de uma cesariana. Na prática, a medida inibe a realização de intervenções cirúrgicas desnecessárias no parto.

Os hospitais privados são obrigados a apresentar o partograma e, caso não apresentem, poderá ficar sem receber pelo procedimento, ficando a cargo da operadora do plano cobrar a conduta dos médicos e decidir se acerta ou não o pagamento.

A intenção do Ministério da Saúde é reduzir a alta taxa de cesarianas no Brasil, onde cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano de saúde são por cesariana, quando a intenção da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede pública, a taxa de partos cerariana chega a 40%.

A resolução também estabelece que as gestantes tenham acesso à taxa de cesáreas realizadas por cada estabelecimentos de saúde e cada médico, a afim de orientar a escolha da mãe. Caso as operadoras não prestem esse tipo de informação ficam sujeitas à multa. As medidas passaram também por consulta pública e recebeu sugestões da sociedade.