Agricultores familiares e assentados da reforma agrária terão até 30 de junho para renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Conforme o deputado Ezequiel Fonseca (PP), essa é uma oportunidade para os trabalhadores rurais retornarem suas atividades produtivas.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a medida vale para agricultores que estavam em situação de inadimplência no dia 18 de novembro de 2011 (e tinham operações contratadas até 30 de junho de 2010) e para os que estavam adimplentes no dia 18 de novembro de 2011 (em operações contratadas até 30 de junho de 2008).
A Resolução nº 4.309 que altera a Resolução nº 4.028 publicada na última terça-feira (11), prorroga os prazos de negociação que também vale para os agricultores que tinham operações de custeio e de investimento do Programa para Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) Familiar contratadas de 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004.
“O mais importante nesse momento é dar condições aos agricultores para que aumente a produção de alimentos, estimulando geração de renda e economia local”, destacou.
O MDA esclarece que a renegociação pode ser feita para agricultores com dívidas de até R$ 10 mil. E aponta que o número de beneficiários que também envolve Incra, pode chegar a 660 mil agricultores em todo país.
