Em função da unificação do calendários escolar, as férias escolares na rede publica, municipal e estaudal, começam hoje, 11, em todo o Mato Grosso.
Elas estão previstas na Portaria 567/21 que definiu o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de 2022.
A portaria determina que o recesso escolar do meio do ano será do dia 11 a 25 de julho. Já o recesso do fim do ano será de 19 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023.
As datas valem para alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas.
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Nova regra inclui a gestação de alto risco entre as situações que podem dispensar a carência para o auxílio por incapacidade temporária.
Decisão considera que ações coletivas devem tramitar no local onde ocorreu o suposto dano.
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