Governo Lula anuncia construção de creches e entrega de ônibus escolares em Mato Grosso

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou a divulgação da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. As informações demonstram que novas unidades escolares e veículos serão destinados para Mato Grosso.

Os municípios contemplados com as obras de novas creches são as cidades de Sorriso, Nova Mutum, Barra do Garças, Confresa, Cuiabá (quatro unidades), Juína, Novo Santo Antônio, Pedra Preta e São Félix do Araguaia.

Já os veículos vão para Luciara, Poconé, Mirassol d'Oeste, Arenápolis, Rio Branco, Pontes e Lacerda, Nova Brasilândia, Campinápolis, São José dos Quatro Marcos, Carlinda, Guarantã do Norte, Araputanga, Nova Monte Verde e Matupá.

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Ao todo, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.

Os estados com maior número de propostas aprovadas para creches foram Minas Gerais (41 propostas), Bahia (40) e Pará (40). No caso dos ônibus escolares, Bahia, Ceará e Maranhão lideram a lista, com 100 veículos destinados a cada um.

As propostas selecionadas na modalidade de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores terão 30 dias, a partir da publicação, para registrar e aprovar suas propostas na plataforma TransfereGov, conforme estabelecido pela portaria. Quanto à modalidade dos ônibus, o FNDE ainda editará normas complementares para orientar os beneficiados sobre a formalização das parcerias.

A divulgação oficial do resultado no DOU foi antecipada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na cidade de Minas Novas (MG), no último dia 24.

Segundo o MEC, a seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e a permanência dos estudantes na escola.

As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consultados nos anexos das normativas.

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