Governo não prioriza e municípios sofrem com a falta de defensores públicos

A falta de defensores públicos tem prejudicado a população dos municípios da região sudoeste de Mato Grosso. Com intuito de resolver o impasse, o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP-MT) se reuniu com o Defensor Público Geral, Djalma Sabo Mendes nesta segunda-feira (05) para tratar da situação vivenciada nos municípios de Rio Branco, Lambari D’Oeste e Salto do Céu.

O parlamentar reivindicou o retorno do Defensor Público na Comarca de Rio Branco, como também nos municípios de São José dos Quatro Marcos, Jauru, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade. “Em Rio Branco, por exemplo, a Defensoria funcionava duas vezes na semana, porém foi extinta sem aviso prévio à Prefeitura, Câmara Municipal e comunidade. A população ficou totalmente desassistida, um fato prejudicial à todos que precisam dos serviços.”

A reunião contou com a participação da prefeita de Lambari, Maria Manea, prefeito de Rio Branco, Antônio Xavier (Totonho) e dos vereadores Valdinei Vitorazza; Maria Aparecida; Luiz Carlos, José Valtenor Gomes e José Paulo (presidente). Ezequiel explicou a importância do retorno dos defensores que possuem a responsabilidade de concretizar o direito de acesso à Justiça.

Durante reunião, o Defensor explicou que do ponto de vista orçamentário a situação do órgão é crítica. “Em 2013 aguardamos uma suplementação orçamentária no valor de R$ 5 milhões que não foi repassado”.

Segundo ele, a lei exige 200 defensores públicos, no entanto, há um déficit de 46 no Estado. “Quando tomei posse do cargo, encontrei a defensoria à beira do abismo e com uma dívida milionária. Devido à situação, fomos obrigados fechar algumas comarcas que incluiu a de Rio Branco. Fizemos todo encaminhamento, porém a suplementação orçamentária depende do governador”.

Diante do quadro, Djalma frisou que há profissionais para serem nomeados desde 2010. “Existe uma angústia dos profissionais que foram aprovados quanto a perca do prazo, a situação já foi repassada ao Executivo, porém, não obtivemos resposta”.

Os vereadores apontaram sua indignação com relação aos advogados dativos, onde foram gastos cerca de R$ 1 milhão em seis meses. “Com esse recurso novos defensores poderiam ser nomeados, pois os gastos seriam menores, presenciamos um descaso com a população”, finalizou um dos vereadores.

Adrielle Piovezan