Governo planeja criação de cartão vale óleo diesel para prefeitos

Adiada para a próxima terça-feira (3), a reunião entre o governador  Pedro Taques (PDT) e os prefeitos de Mato Grosso para a discussão, principalmente, acerca do destino do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), já deve apresentar alguns avanços na questão.

Taques já trabalha na edição de portaria ou decreto para regulamentar a utilização do fundo e atender ao pleito inicial da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), autora da ação que deu início à judicialização do Fethab, para a restituição do Conselho do fundo.

O encontro com o pedetista foi uma demanda da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), que mobilizou seus prefeitos associados na semana passada para explicar a situação judicial que determinou a suspensão dos efeitos da lei que permitia repasse de parte dos recursos do Fethab para os municípios.

No cerne da discussão, as principais reclamações giraram em torno das condições de infraestrutura das rodovias estaduais, classificadas como péssimas pela maioria dos gestores. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, sinalizou durante o primeiro encontro com os prefeitos, acerca da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica junto aos municípios para a distribuição de óleo diesel para manutenção da malha rodoviária.

Duarte estuda, junto a sua equipe jurídica, as questões técnicas para a formalização dessa parceria e já planeja a criação de um cartão para que o prefeito possa ter acesso ao óleo diesel em sua região, não precisando se deslocar até a Capital para receber a contribuição. Durante o evento, o secretário ainda deve fazer o lançamento oficial da Operação Tapa-Buraco, ação emergencial adotada pelo Governo para amenizar as demandas apresentadas pelos prefeitos em relação à situação das rodovias de Mato Grosso.