Entrou em vigor nesta sexta-feira, 26, a lei que institui o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal.
O programa viabiliza a criação de poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência deles na escola até que completem o ensino básico.
Serão feitos depósitos em uma conta do próprio aluno, mas as regras de uso ainda serão detalhadas.
Os alunos de ensino médio da rede pública que forem beneficiados vão receber um auxílio financeiro de R$ 2 mil por ano (R$200 na matrícula + 9 parcelas de R$200). O primeiro pagamento poderá ser feito até o final de março.
Como funcionará o programa
Os quase 2,5 milhões de estudantes brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) receberão parcelas mensais de R$ 200 para permanecerem no ensino médio. Haverá ainda um bônus para quem se inscrever no Exame Nacional da Educação (Enem) no último ano, mais R$ 200.
A assiduidade e a aprovação em cada ano também serão bonificadas. Confira:
— Matrícula: R$ 200 por ano
— Frequência: R$ 1,8 mil distribuído em nove parcelas (R$ 200 cada)
— Conclusão: R$ 1 mil em parcela única, ao ser aprovado em cada ano letivo
— Enem: R$ 200 em parcela única apenas no último ano do ensino médio.
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