Hoje, dia 25 de novembro é comemorado o Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher. A lei, de autoria do deputado Ezequiel Fonseca (PP), assegura a realização de palestras, simpósios e encontros, com intuito de difundir junto à sociedade mecanismos para tornar mais eficiente o atendimento às mulheres vitimas dessa violência.
Levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP), aponta que o número de denúncias de violência contra mulheres tem crescido assustadoramente. Já os dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam Mato Grosso na 9ª posição do ranking nacional de homicídios femininos para cada grupo de 100 mil mulheres.
Conforme o Anuário das Mulheres Brasileiras, o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Entre violência física e psicológica, como xingamentos e humilhações. Para o deputado, esse cenário precisa ser mudado. “É necessário estimular o número de campanhas de incentivo a denúncia, a lei busca fortalecer a realização dessas ações”.
Segundo ele, as mulheres devem se manter firmes quanto à necessidade de responsabilização de seus parceiros pelos atos que praticaram.
Como a maioria dos casos ocorre em casa e com seus parceiros, Ezequiel salienta a importância da segurança pública se aproximar da comunidade para tentar identificar as agressões, pois o medo sentido por elas a impedem de denunciar.
“Vamos reforçar as estratégias de prevenção, punição e erradicação da violência”, finalizou.
Adrielle Piovezan
Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.
Iniciativa aproxima a Agência da população e reforça o compromisso com a transparência nos serviços de saneamento.
A medida anula a Resolução nº 258/2024 do Conanda, que definia diretrizes para o atendimento humanizado de meninas vítimas de estupro no sistema público de saúde.
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