Justiça mantêm condenação de 10 anos a quadrilha que transportava drogas avaliadas em R$ 8 milhões em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma quadrilha que foi presa transportando uma carga de droga avaliada em R$ 8 milhões adquirido em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá) com destino a Bolívia.

No total, as penas aplicadas ultrapassam 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O acórdão da Primeira Câmara Criminal foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário da Justiça.

No rol de condenados está Junior Gonzaga da Silva, vulgo “Pepa” ou “Juninho Pepa”, Admilson Luiz, vulgo “Negão do Chapéu”, Guilherme Rodrigo Poiqui Ramos, Joelson Souza Farias, vulgo “Joelson Cabeça”, Douglas da Silva, vulgo “Toco”, e Helder Luiz Rodrigues de Almeida Nantes”, vulgo “Tomate”.

Todos foram alvos da Operação Tremor, deflagrada em setembro de 2020 pelo Gefron (Grupo Especial de Fronteira) para desmantelar uma quadrilha envolvida em crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e tentativa de homicídio qualificado contra agentes de segurança pública, ocorridos no dia 22 de julho na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Na ocasião, uma equipe do Gefron se deparou com diversas motocicletas transitando em região de mata, carregando volumes semelhantes aos utilizados para transporte de entorpecente. Ao aproximar para abordagem, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, sendo que dois dos suspeitos estavam em posse de armas longas.

Houve troca de tiros e os suspeitos entraram para região de mata, não sendo possível localizá-los. No local, os policiais encontraram oito motocicletas com fardos fixados na garupa, sendo apreendidos 307 tabletes (312,48 kg) de Skank (supermaconha), 307 tabletes (403,9 kg) de pasta base de cocaína e um saco de ácido bórico.

Para cumprimento das ordens judiciais foram mobilizados mais de 50 policiais civis, dez policiais do Gefron, seis policiais rodoviários federais, 20 viaturas, três cães de faro (um da PJC e dois do Canil-Fron) e uma aeronave de asas rotativas.

PEDIDOS NEGADOS

A quadrilha foi condenada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, Elmo Lamoia de Moraes no dia 24 de maio de 2021.

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu para que fosse reconhecida a associação ao tráfico de drogas por dois acusados que são Helder Luiz Rodrigues Almeida Nantes e Joelson Souza Farias. Por outro lado, a defesa dos condenados solicitou a reforma da sentença de primeiro grau alegando exasperação da pena base em determinados crimes, o que levaria a necessidade de redução da pena a ser cumprida.

No entanto, ambos os pedidos foram julgados improcedentes, mantendo-se incólume a sentença de primeiro grau.

“No contexto, a forma de acondicionamento das drogas [614 tabletes], o elevado valor de mercado [aproximadamente 8 milhões de reais], a obtenção do entorpecente em região de fronteira [Vila Bela da Santíssima Trindade – Bolívia], o número de agentes criminosos [8 pessoas], somados à utilização de propriedade rurais para o transporte, afiguram-se hábeis a denotar a dedicação a atividades criminosas e, consequentemente, a impedir a aplicação da causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, por indicar maior envolvimento dos agentes com o mundo das drogas”, diz um dos trechos do voto do desembargador Marcos Machado.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha.

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