Lei em vigor no país proíbe que municípios brasileiros usem lixões

Desde o mês passado, todas as cidades do país estão proibidas de usar lixões e o prefeito que desobedecer a lei pode ser multado em até R$ 50 milhões.

Mais de 3,3 mil prefeituras ainda descartam a céu aberto, em terrenos sem qualquer tratamento para evitar a contaminação do solo. A lei sobre resíduos sólidos deu quatro anos para que os municípios substituíssem os lixões por aterros sanitários.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira informou que o prazo não será ampliado, mas a pressão dos prefeitos sobre o Congresso é muito grande, para que o prazo seja de seis a oito anos.

O Aterro Sanitário que vai atender os municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis D' Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos está sendo construído através do Consórcio Intermunicipal Complexo Nascentes do Pantanal.

Em decisão recente, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos foi multada ao pagamento de multa no valor de R$ 422 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para resolver o problema do lixão exposto a céu aberto, nas proximidades da rodovia MT-175 na saída da cidade para Mirassol D´Oeste.

Em Araputanga apesar do lixão ser exposto a céu aberto e queimado em um terreno localizado distante da cidade crianças estão frequentando o local, acompanhados por mães que trabalham com coletas.

Ontem a tarde (03/09) visitamos o local e encontramos uma senhora acompanhada de uma adolescente e uma criança trabalhando. “E a primeira vez que trago ela porque a avó não pode ficar com ela”, disse a senhora que fazia coleta ao informar que a criança tem seis anos de idade.

A senhora, que não vamos divulgar o nome informou que é inscrita no Programa Bolsa Família, faz algum trabalho de diarista e  frequenta o lixão fazendo coleta. Segundo ela, consegue arrecadar mensalmente 300 reais.