Mensalidades das Escolas Particulares terão reajustes em 2015

No próximo ano, os pais de alunos matriculados em instituições de ensino particulares de Mato Grosso terão que arcar com reajuste médio de 11% nas mensalidades. O índice é uma prévia do aumento para 2015, já que as planilhas de custos apresentadas pelas escolas e faculdades até agora indicam reajustes entre 9% a 14%, segundo levantamento do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe). Em 2014, o aumento médio chegou a 10,5%.

De acordo com o presidente do Sinepe, Gelson Menegatti Filho, os pais ou responsáveis pelas matrículas serão informados do índice de reajuste adotado pela instituição no prazo de 45 dias antes do término das matrículas. Em todo o Estado, o sindicato contabiliza 480 instituições de ensino particulares que atendem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo ainda as escolas de idiomas e cursos preparatórios.

“Até o dia 30 de novembro, todas as escolas devem ter informado a variação, mas elas não têm obrigatoriedade de passar isso para o sindicato”. Menegatti diz que a planilha de custos elaborada pelas escolas inclui a previsão de matrículas para o ano seguinte, os gastos com pessoal, energia, água, telefone, impostos, locação de imóvel se houver, além do material de consumo dos alunos. “As despesas com funcionários respondem por 65% dos gastos de uma escola”, observa. “Desde o ano passado, as escolas também incorporaram na planilha os gastos com os materiais escolares, que antes era repassado aos pais, na forma de lista de materiais”.

Para o presidente do Sinepe, as escolas particulares que assumiram a educação especial terão custos ainda maiores. “A despesa com alunos especiais aumenta em 4% o valor da mensalidade e essa é mais uma responsabilidade que o poder público está transferindo para o setor privado”.

Mãe de um menino de 5 anos, a secretária Ariella Medina, 28, paga R$ 900 para manter o filho o dia todo na escola. “Para mim, 10% de aumento tornará a mensalidade caríssima”. De acordo com ela, a administração da escola informará a data de rematrícula e o reajuste somente em dezembro. Este ano, além da mensalidade, ela desembolsou R$ 360 com material escolar, conforme previsto na relação repassada pela escola. “Foi uma lista gigante e não incluiu os livros”.

A superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana, lembra que a matrícula é uma parcela da anuidade ou semestralidade cobrada pela instituição particular de ensino. O valor pode ser reajustado, desde que a correção seja proporcional ao aumento identificado com pessoal, despesas gerais e administrativas e investimentos em infraestrutura. “Na assinatura do contrato é estabelecido o valor total das mensalidades, que podem ser parceladas de 6 a 12 vezes”, explica. “Também poderão ser negociadas outras formas de pagamento, desde que o valor não ultrapasse o total contratado”.

Gastos para ampliar o número de vagas não podem ser repassados para os pais. Também não poderá ser cobrado do estudante a tarifa de emissão de boleto bancário ou de carnê, ainda que previsto no contrato, por ser considerada prática abusiva. Além disso, o estabelecimento de ensino não poderá exigir garantias, como cheques pré-datados e notas promissórias para a assinatura do contrato, que também deve estar legível. “É importante que o consumidor leia com muita atenção e tire todas as dúvidas antes de assinar o contrato”.

É proibida ainda a cobrança do valor integral da mensalidade para aluno que for cursar somente algumas disciplinas em regime de dependência. Nesta situação, o valor cobrado deve ser proporcional ao número de disciplinas cursadas. No caso do aluno inadimplente, a renovação de matrícula não é obrigatória, mas o estudante tem o direito de trancar sua matrícula. Se optar pela transferência, os documentos não podem ser negados pela instituição de ensino. Por fim, a superintendente esclarece que aqueles alunos que estiverem matriculados e ficarem inadimplentes não poderão ser impedidos de fazer provas e avaliações.