Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Especialista em segurança privada, Valdeci França alerta que estatuto impacta diretamente a realização de eventos em todo o Brasil, incluindo municípios do interior, como Araputanga.
Objetivo é coibir práticasque possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços. Ação conta com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os interessados devem realizar inscrição para participar do evento.
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