MP vai apurar se houve irregularidade em árvores arrancadas da Câmara Municipal
Por Ferreira Júnior
As árvores arrancadas da calçada entorno do prédio da Câmara Municipal de Araputanga, o que desagradou alguns munícipes, pode causar aborrecimento para o presidente do legislativo, vereador Oswaldo Alvarez de Campos Junior (PSB), que terá que se explicar junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT).
A Promotora de Justiça da Comarca Dra. Mariana Batizoco Silva instaurou procedimento para apuração do ocorrido. "Nós oficiaremos tanto a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Meio Ambiente e também o presidente da Câmara para que preste esclarecimentos" , informou.
No momento em que as árvores foram arrancadas, questionado, o presidente da Câmara Municipal de vereadores, Oswaldo Alvarez informou que o ato seria para adequação e desobstrução de calçadas de acordo com normas estabelecidas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Poder Público e a Promotoria de Justiça.
Conforme Oswaldo Alvarez, o corte foi feito dentro da legalidade, através de solicitação à secretaria responsável. "Foi feito o pedido a secretaria, tudo legalizado e como não são árvores nativas o corte é permitido", disse.
Apesar da declaração feita pelo presidente da Câmara, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural negou que qualquer solicitação teria sido feita ao órgão. O vereador Jocelino Ferreira da Silva informou que, além de não haver pedido à secretaria, nenhum dos vereadores teria sido avisado. "Eu acho isso um desrespeito muito grande com os vereadores da casa", afirmou prometendo tomar providências sobre o fato.
Através do procedimento, a Promotora de Justiça pretende averiguar se houve autorização para que as árvores fossem arrancadas e se eram ou não necessário para adequação. “A partir daí, o Ministério Público irá analisar se vai adotar alguma medida contra o presidente da Câmara ou optar pelo arquivamento”.
Posterior ao dia do fato e já no período da tarde, o presidente da Câmara explicou que o pedido havia sido feito diretamente ao prefeito e a autorização dada através de um parecer jurídico. "A Prefeitura não tem secretário de Meio Ambiente, temos um diretor de Indústria e Comércio, que não tem competência necessária para analisar um pleito dessa natureza", explicou.
Dra. Mariana Batizoco explicou que medidas serão tomadas em caso de irregularidade. "No caso de crimes ambientais ou infrações ambientais, podemos tanto responsabilizar criminalmente, quanto buscar reparação do dano, no âmbito cível, seja com replantio das árvores, seja uma quantia em dinheiro que a pessoa seja obrigada a pagar como forma de minimizar os danos causados ao meio ambiente", afirmou.
