MPF divulga diálogo entre Português, sua irmã e suspeito de pagar propina Silvio Corrêa

"Família que recebe propina unida, permanece unida". Esse parece ter sido o lema de dois deputados estaduais de Mato Grosso, suspeitos de receber uma propina (“mensalinho”), do ex-governador Silval Barbosa, como forma de “vender” apoio parlamentar aos projetos do Executivo.

Os procuradores da república, Vanessa Zago Ribeiro Scarmagnani e Vinícius Alexandre Fortes de Barros, ofereceram uma denúncia à Justiça no último dia 8 de setembro relatando o suposto esquema. Os autos contém imagens do suposto recebimento da propina gravado por uma câmera de vídeo oculta instalada no gabinete de Silvio Corrêa, “braço direito” do ex-governador Silval Barbosa.


A denúncia utiliza trechos do depoimento de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa, que detalha a participação da irmã do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), e do ex-parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Airton Rondina, o “Português”. “A maioria desses pagamentos foram feitos diretamente aos deputados estaduais, que iam pessoalmente ao gabinete do Declarante na governadoria, sendo que se recorda que somente o deputado Sebastião Rezende em algumas vezes encaminhou sua irmã para receber seu pagamento, bem como o deputado Airton Português, que em uma ocasião também determinou que sua irmã de nome Vanice de tal, fosse buscar seu pagamento junto ao Declarante no palácio do governo”, revelou o ex-governador.

A denúncia do MPF não traz imagens da irmã de Sebastião Rezende recebendo dinheiro – nem revela o seu nome. Porém, apresenta em detalhes a ”visita” que Airton Português e sua irmã, Vanice Marques, fizeram a Sílvio Corrêa para buscar uma suposta propina de R$ 50 mil, paga mensalmente entre os anos de 2012 e 2013.

Na avaliação dos procuradores da república, o ex-deputado estadual não apresentou nenhum documento que comprove ao menos um empréstimo feito entre Silvial Barbosa à Airton Português, apontado que os recursos tratam-se mesmo de propina. “O denunciado Airton Rondina Luiz não apresenta nenhum documento que corrobore sua versão de empréstimo ao denunciado Silval da Cunha Barbosa justamente porque nunca existiu. Nenhum contrato, recibo, comprovante de pagamento ou transferência em nome de Silval da Cunha Barbosa foi apresentado” , diz o MPF.

MEDO DO CELULAR

A denúncia do MPF transcreve parte do diálogo entre Airton Português, sua irmã, Vanice, e Silvio Corrêa, em 2013, ocasião do recebimento da suposta propina de R$ 50 mil. A gravação de Silvio Corrêa ocorreu em seu próprio gabinete e traz um detalhe curioso.

O braço direito do ex-governador Silval Barbosa se mostra “preocupado” com os telefones celulares do ex-deputado estadual e de sua irmã, temendo que o aparelho pudesse estar “gravando” a conversa do trio. Ocorre que mesmo se dizendo com medo, o próprio Silvio Corrêa mandou instalar uma câmera oculta para gravar o suposto pagamento da propina, segundo trecho do diálogo abaixo extraído da denúncia.

AIRTON RONDINA: Aquela situação, porque vamo, vamo organizar.

SÍLVIO: Esse Iphone ligado. Putz.

AÍRTON RONDINA: Hã? Não, essa disgrama aqui.

SÍLVIO: Eu tô brincando...mas é que hoje tá todo mundo tá...

VANICE MARQUES: É. SÍLVIO: Assustado.

AÍRTON RONDINA: Eu tenho medo porque diz que essa disgrama aqui,

SÍLVIO: Diz que até desligado.

AÍRTON RONDINA: Diz que até desligado, esse é o medo.

VANICE MARQUES: É??

SÍLVIO: É verdade.

Apesar do “temor” do grampo, a conversa entre eles transcorreu de forma amigável. Silvio Corrêa recebeu até mesmo um convite para um “café” com os dos irmãos. "As partes estavam cientes do ilícito que se tratava naquela ocasião, o denunciado Airton Rondina Luiz e sua irmã Vanice mostraram-se confortáveis naquela situação a ponto de convidar o denunciado Silvio Cezar Correa Araujo para uma visita na residência nas festas de final de ano que se aproximava".

DENÚNCIA

O MPF ofereceu uma denúncia contra Silval da Cunha Barbosa Barbosa, Sílvio Cezar Corrêa Araújo, José Joaquim de Sousa Filho (Baiano Filho), Luiz Marinho de Souza Botelho, Emanuel Pinheiro, Luciane Borba Azoia Bezerra, Alexandre Luis Cesar, Gilmar Donizete Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Angelo Fonseca, Jose Domingos Fraga Filho e Airton Rondina Luiz (Airton Português).

Com o objetivo de obter apoio não só de parlamentares, mas também de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para a sua gestão, Silval Barbosa teria se “aproveitado” da circulação de recursos públicos em Mato Grosso em razão da Copa do Mundo Fifa 2014. Cuiabá sediou 4 jogos no torneio.

Na época, cerca de R$ 1 bilhão foi destinado ao Estado por meio do BNDES, da Caixa Econômica e Infraero. Outros R$ 1,5 bilhão foram utilizados para atender ao MT Integrado – um programa da gestão Silval que previa o asfaltamento de 2 mil quilômetros de rodovias.

“Nesse contexto de grande circulação de recurso público, um grupo de deputados do Legislativo Mato-Grossense arquitetou um esquema de recebimento de propina em troca de ‘apoio’ ao Poder Executivo nos projetos de lei de seu interesse, bem como colaborar na aprovação das contas do Governo, uma prática que seria cotidiana no relacionamento entre os Poderes. Tal prática, conhecida como ‘Mensalinho’, adotado desde tempos remotos na ALMT, teria permanecido até o final do ano 2014”, diz trecho da denúncia.

Silval Barbosa e Sílvio Corrêa viabilizaram os pagamentos de R$ 50 mil por mês aos parlamentares e ex-parlamentares. Eles foram denunciados por corrupção ativa e organização criminosa. Já o restante dos denunciados foram enquadrados por corrupção passiva e organização criminosa. O grupo pode pegar até 15 anos de prisão – sem contar eventuais agravantes do caso. A denúncia foi recebida no último dia 11 de setembro pelo juiz Federal da 5ª Vara de Mato Grosso, Jeferson Schneider.