Luciene Monteiro de Oliveira, 20, a jovem que deu a luz e abandonou a filha dentro de uma lixeira no município de Rio Branco (356 Km a oeste de Cuiabá), conseguiu a guarda da recém-nascida. Desde a última quinta-feira (2), a criança já está sob os cuidados da mãe biológica que foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz majorado.
A decisão de deixar a bebê com a mãe foi tomada durante uma audiência presidida pelo juiz Pierro Farias Mendes, da comarca de Rio Branco. O Ministério Público Estadual (MPE) também foi favorável à entrega da guarda para a mãe biológica. De qualquer forma, a mulher segue respondendo pelo crime. O processo já foi distribuído ao Judiciário, mas o caso tramita sob sigilo judicial.
Antes mesmo da divulgação do teste de DNA que confirmou Luciene como a mãe biológica, dezenas de pessoas, moradoras de Rio Branco e outras cidades da região manifestaram interesse em adotar a criança batizada pelos profissionais do hospital onde foi atendida, como Vitória Rita de Cássia.
Depois que foi encontrada dentro de uma lixeira nas primeiras horas do dia 22 de maio, a recém-nascida foi levada para o Hospital Municipal de Rio Branco onde ficou internada por 3 dias. Ao receber alta médica, foi encaminhada para Casa da Criança Raio de Luz, abrigo mantido pela Prefeitura daquele município.
Familiares da criança também já tinham procurado o abrigo para ficar com a criança. Com a confirmação através de exames e o depoimento da jovem à Polícia Civil relatando que não tinha conhecimento da gravidez, o delegado que atuou no caso, Carlos Augusto do Prado Bock, concluiu o inquérito policial e enviou ao Fórum no dia 19 de junho.
Ele não viu a necessidade de pedir a prisão da mãe já que os exames não identificaram a presença de medicamentos abortivos e também a criança não apresentava lesão que demonstrasse o uso da substância.
De acordo com o delegado, o laudo clínico indicou que o parto ocorreu em ambiente doméstico e, provavelmente, sem auxílio de terceiros. "Confere com a alegação em depoimento", ressaltou à época da conclusão do inquérito.
A moça disse ao delegado que nunca teve filho e dessa forma não notou os sinais da gravidez. Segundo ela, deu à luz à criança sozinha, no quarto da casa onde trabalha como cuidadora de idosos, no período noturno. Ela disse também que a criança nasceu, chorou e logo silenciou, dando a impressão que estava morta. Relatou ainda que sem saber o que fazer, cortou o cordão umbilical e deixou o bebê na lixeira, na Rua Cuiabá, em frente a casa de um casal de idosos, onde ela trabalhava.
Agora, na audiência realizada na última quinta-feira, o juiz permitiu que a bebê fique com a mãe biológica. Não há, até o momento, informações sobre o pai da criança. De qualquer forma, a Justiça, ao conceder a guarda para Luciene entendeu que ela e familiares têm condições de cuidar da criança.
A iniciativa do parlamentar ocorre após o governador confirmar o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. "Hospital não se fecha", afirmou o deputado.
As prioridades são dos municípios de Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) interveio em um processo licitatório da gestão do prefeito de Salto do Céu (a 357 km de Cuiabá), Mauto Espíndola (Republicanos), que gerou polêmica ao barrar uma empresa participante por um atraso de apenas quatro minutos. O caso envolveu um pregão destinado à contratação de serviços médicos e acabou sendo...
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