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Rio Branco

Mulher que abandonou bebê na lixeira em Rio Branco consegue guarda da filha


Por Welington Sabino

Luciene Monteiro de Oliveira, 20, a jovem que deu a luz e abandonou a filha dentro de uma lixeira no município de Rio Branco (356 Km a oeste de Cuiabá), conseguiu a guarda da recém-nascida. Desde a última quinta-feira (2), a criança já está sob os cuidados da mãe biológica que foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz majorado.
 
A decisão de deixar a bebê com a mãe foi tomada durante uma audiência presidida pelo juiz Pierro Farias Mendes, da comarca de Rio Branco. O Ministério Público Estadual (MPE) também foi favorável à entrega da guarda para a mãe biológica. De qualquer forma, a mulher segue respondendo pelo crime. O processo já foi distribuído ao Judiciário, mas o caso tramita sob sigilo judicial.
 
Antes mesmo da divulgação do teste de DNA que confirmou Luciene como a mãe biológica, dezenas de pessoas, moradoras de Rio Branco e outras cidades da região manifestaram interesse em adotar a criança batizada pelos profissionais do hospital onde foi atendida, como Vitória Rita de Cássia.
 
Depois que foi encontrada dentro de uma lixeira nas primeiras horas do dia 22 de maio, a recém-nascida foi levada para o Hospital Municipal de Rio Branco onde ficou internada por 3 dias. Ao receber alta médica, foi encaminhada para Casa da Criança Raio de Luz, abrigo mantido pela Prefeitura daquele município.
 
Familiares da criança também já tinham procurado o abrigo para ficar com a criança. Com a confirmação através de exames e o depoimento da jovem à Polícia Civil relatando que não tinha conhecimento da gravidez, o delegado que atuou no caso, Carlos Augusto do Prado Bock, concluiu o inquérito policial e enviou ao Fórum no dia 19 de junho.
 
Ele não viu a necessidade de pedir a prisão da mãe já que os exames não identificaram a presença de medicamentos abortivos e também a criança não apresentava lesão que demonstrasse o uso da substância.
 
De acordo com o delegado, o laudo clínico indicou que o parto ocorreu em ambiente doméstico e, provavelmente, sem auxílio de terceiros. "Confere com a alegação em depoimento", ressaltou à época da conclusão do inquérito.
 
A moça disse ao delegado que nunca teve filho e dessa forma não notou os sinais da gravidez. Segundo ela, deu à luz à criança sozinha, no quarto da casa onde trabalha como cuidadora de idosos, no período noturno. Ela disse também que a criança nasceu, chorou e logo silenciou, dando a impressão que estava morta. Relatou ainda que sem saber o que fazer, cortou o cordão umbilical e deixou o bebê na lixeira, na Rua Cuiabá, em frente a casa de um casal de idosos, onde ela trabalhava.
 
Agora, na audiência realizada na última quinta-feira, o juiz permitiu que a bebê fique com a mãe biológica. Não há, até o momento, informações sobre o pai da criança. De qualquer forma, a Justiça, ao conceder a guarda para Luciene entendeu que ela e familiares têm condições de cuidar da criança.


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