Nacional

Pedro Taques vota a favor da redução da maioridade penal


Por Catarine Piccioni

Por 11 votos a oito, a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19) proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia reduzir para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.
 
De Mato Grosso, apenas o senador Pedro Taques (PDT), integrante da comissão, participou da votação. Ele votou a favor da redução da maioridade penal. Mas a maioria entendeu que reduzir a imputação penal dos atuais 18 para 16 anos  seria inconstitucional.
 
Juristas do novo Código Penal divergem sobre maioridade
 
De acordo com a proposta, a idade mínima para a responsabilização penal seria reduzida de 18 para 16 anos em casos de terrorismo, tortura, tráfico de ilícitos e entorpecentes e de hediondos (por exemplo: homicídios praticados por grupos de extermínio, latrocínio, extorsão com morte ou mediante sequestro e estupro).
 
Pela proposta, a redução da maioridade também seria aplicada nos casos de múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Autor da PEC, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da casa legislativa; para isso, precisa da assinatura de nove parlamentares.

OPERAÇÃO DUAS FACES

Operação da PF em Figueirópolis d’Oeste desarticula esquema de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos

A ação resultou em cinco mandados de busca e apreensão e no bloqueio de bens e valores pertencentes aos investigados, até o limite de R$ 1 milhão.


POLÍCIA FEDERAL

Polícia Federal faz diligências na Câmara de Figueirópolis d’Oeste e em escritório ligado a vereador

A Polícia Federal esteve na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, no prédio da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste (a 387 km de Cuiabá). Conforme informações, as diligências ocorreram em diferentes pontos da cidade, entre eles um compartimento utilizado pela vereadora Vera do Soldado (Republicanos), nas dependências do Poder Legislativo. Agentes federais também estiveram em um escritório de sociedade ligado ao...


DESTAQUE NACIONAL

Atleta de Araputanga conquista ouro e se torna uma das mais rápidas do Brasil

Emanoela Nádia, da Associação de Pais e Amigos dos Desportos de Araputanga (APADA-MT), venceu os 75 metros no Brasileiro Sub-16 de Atletismo, em São Paulo

Ver mais

O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.