logo

Nacional

Pedro Taques vota a favor da redução da maioridade penal


Por Catarine Piccioni

Por 11 votos a oito, a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19) proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia reduzir para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.
 
De Mato Grosso, apenas o senador Pedro Taques (PDT), integrante da comissão, participou da votação. Ele votou a favor da redução da maioridade penal. Mas a maioria entendeu que reduzir a imputação penal dos atuais 18 para 16 anos  seria inconstitucional.
 
Juristas do novo Código Penal divergem sobre maioridade
 
De acordo com a proposta, a idade mínima para a responsabilização penal seria reduzida de 18 para 16 anos em casos de terrorismo, tortura, tráfico de ilícitos e entorpecentes e de hediondos (por exemplo: homicídios praticados por grupos de extermínio, latrocínio, extorsão com morte ou mediante sequestro e estupro).
 
Pela proposta, a redução da maioridade também seria aplicada nos casos de múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Autor da PEC, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da casa legislativa; para isso, precisa da assinatura de nove parlamentares.

POLÍCIA

Homem é preso suspeito de agredir e arrancar lábio da esposa com uma faca em Mato Grosso

Um homem de 29 anos foi preso na noite deste domingo (17), suspeito de cometer uma violenta agressão contra a própria esposa, de 34 anos, em Pontes e Lacerda. Conforme as informações, a mulher teve parte do lábio arrancado com uma faca. De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram acionados para atender a ocorrência e, ao chegarem à residência...


DIREITOS HUMANOS

18 de Maio reforça a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Em 2026 registra-se o 26º ano de mobilização do 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou muitos municípios do nosso país. O Brasil, ao...


CELEBRAÇÃO

Indiavaí celebra 40 anos com rodeio, grandes shows e recorde de público na ExpoInd 2026

ExpoInd 2026 movimentou a região Oeste com programação de destaque e presença de autoridades.

Ver mais

O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.