Começa nesta segunda-feira, 1, e segue até o dia 31 de janeiro do ano que vem, o período de reprodução dos peixes nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo os que ficam na divisa com os outros Estados. A pesca fica proibida nos próximos 4 meses inclusive na modalidade pesque e solte.
Só será permitida a modalidade de pesca de subsistência como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A Sema está definindo plano de fiscalização. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Restaurantes, peixarias, postos de venda e outros terão até o segundo dia útil após o início da Piracema para informar a Sema quantidade de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados.
Na última Piracema em Mato Grosso mais de 3 toneladas de pescado apreendidas entre outubro de 2017 e janeiro deste ano. O volume foi 135% maior que no período 2016/2017.
“O fim das bets vai acabar com um pesadelo das famílias brasileiras. Esse jogo de azar toma o dinheiro de quem trabalha, avalia senador.
Iniciativa vai valorizar a culinária regional, a identidade cultural e as tradições locais.
Nova legislação estabelece regras para músicas, peças teatrais, filmes e atividades culturais, veta encenações de natureza sexual com crianças e adolescentes.
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