A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (15/03), a Operação Esquema Novo, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos praticados em detrimento da Prefeitura Municipal de Rio Branco (356 km a Oeste de Cuiabá).
A investigação, que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, aponta indícios de autoria e materialidade dos crimes de responsabilidade dos prefeitos, artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal e de corrupção ativa previsto no artigo 333 do Código Penal.
Os policiais federais cumprem mandados judiciais na Prefeitura do respectivo município, bem como em endereços de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos fatos criminosos, em especial servidores públicos e particulares.
O inquérito policial apurou que mais da metade dos valores inicialmente contratados com a Prefeitura para execução de obras no município eram repassados da empresa contratante para contas pessoais de servidores públicos municipais.
Para além da sangria causada aos cofres públicos, o esquema criminoso contava também com aditamentos contratuais objetivando aumentar o valor final da obra.
Na ação de hoje, a PF visa angariar provas relacionadas aos crimes cometidos, além de apreender bens e valores obtidos com a prática delitiva objetivando, em especial, o ressarcimento ao erário.
Em seis meses, foram flagrados oito advogados praticando atos ilícitos, segundo a Secretaria de Estado de Justiça.
A vítima é moradora de Porto Esperidião.
Por 7 votos, os vereadores mantêm a verba de R$ 4.450,00 para cada parlamentar, aprovada neste ano.
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