O Prefeito de Jauru, a 483 km de Cuiabá, publicou um decreto que prevê multa de R$ 500 para os moradores que descumprirem a determinação de uso obrigatório de máscara. O documento foi publicado ontem, terça-feira (15) e tem validade de 30 dias.
A determinação levou em consideração as altas taxas de ocupação das UTIs no Hospital Vale do Guaporé, referência em casos de covid-19 para Jauru, que tem 80% dos leitos ocupados. Em Mato Grosso, as UTIs disponíveis chegaram a 71,58% da ocupação. As UTIs pediátricas já estão com 50% dos leitos sendo utilizados.
De acordo com o decreto, o uso de máscara cobrindo nariz e boca, ainda que artesanais, é obrigatório para pessoas com mais de dois anos. Os estabelecimentos em funcionamento devem seguir os protocolos de saúde e normas sanitárias.
Além do uso obrigatório de máscaras para funcionários e clientes, os locais devem disponibilizar álcool 70%, manutenção regular da limpeza e distanciamento. O prefeito também determinou que o responsável pelos estabelecimentos distribua máscaras para a equipe, observando a troca que deve ser feita a cada duas horas de uso.
O descumprimento de isolamento ou quarentena também pode acarretar em multa de R$ 1.048,08. O valor será dobrado se o indivíduo for agente público, servidor público ou se tratar de estabelecimento comercial.
No caso de reincidência das infrações, as multas poderão ser triplicadas, de acordo com o decreto. Além disso, os estabelecimentos comerciais poderão ser interditados por um mês.
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