O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin — Jamis Silva (União Brasil), está sendo investigado por suspeita de superfaturamento de 80% em valores pagos para transporte de cascalho, conforme denúncia recebida pela Ouvidoria do Poder Legislativo.
Jamis Silva teria contratado e pago, pela prefeitura, uma empresa para transportar, por diversas vezes, cascalho em uma distância aproximada de 52 quilômetros; porém, o transporte foi realizado em outra localidade, em uma “cascalheira” adquirida pelo próprio prefeito, através de dispensa de licitação pelo valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), localizada a aproximadamente 8,9 quilômetros das obras.
O Parecer Jurídico n.º 18/2024 da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos constatou apontamento na denúncia em que o gestor público supostamente sabia que a planilha com os valores para o transporte do cascalho somava valores altíssimos.
De acordo com a denúncia, o prefeito comprou e licenciou uma área próxima às obras, com distância cinco vezes menor que a contratada e poderia economizar 80% no custo do transporte; porém, Jamis Silva não comunicou ao órgão cedente do convênio, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), e todas as etapas de terraplanagem e transporte foram realizadas e pagas com altos valores, consumando o suposto superfaturamento.
A investigação teve parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Legislativo e está sendo conduzida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, que tem como presidente e relator o vereador Sérgio Silveira Lima, que juntamente com a vice-presidente Luzemeire de Araújo Caldeira e o vereador membro Valdecir Barboza de Souza, apresentou relatório favorável à investigação.
Por meio do Ofício n.º 003/2021, protocolado na Prefeitura Municipal no dia 19 de junho de 2024, a comissão solicitou informações ao prefeito sobre a suspeita de desvio de recursos em processos licitatórios e superfaturamentos. “São muitos documentos que estamos analisando”, disse o presidente da Comissão, Sérgio Lima, ao afirmar que nos documentos consta que o pagamento já foi efetuado pela prefeitura.
Concluída a investigação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades poderá remeter cópias dos autos ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) para apuração de eventual crime de responsabilidade.
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