A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos determinou, por meio do decreto 023/2020, editado na data desta terça-feira(17), várias medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) com o objetivo de evitar a disseminação da doença na cidade.
As medidas incluem declaração de emergência em saúde pública, suspensão das atividades escolares da rede pública municipal privada e de ensino superior, a partir desta quarta-feira, dia 18 de março até o dia 05 de abril, a título de antecipação do recesso.
Conforme o decreto, também ficam proibidas no período atividades que envolvem crianças, adolescentes e grupos da terceira idade realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ainda serão suspensas a partir desta quarta-feira(18), os eventos e atividades esportivas, capacitação de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta que impliquem em aglomeração de pessoas. O servidor com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, conforme protocolo estabelecido pela autoridade sanitária, deverá comunicar o fato à chefia.
Durante o período de vigência do decreto, poderá ser instituído sistema de trabalho alternativo e revezamento da jornada de trabalho para os servidores com suspeita de contaminação por coronavírus, respeitada a carga horária correspondente aos respectivos cargos.
Confira o decreto na integra logo abaixo.
Ao todo, cinco pontes estão sendo substituídas em diferentes pontos da zona rural.
A decisão judicial que cassou o mandato da vice-prefeita, Enércia Monteiro (PSB), redefiniu a linha sucessória do Executivo municipal.
Com a decisão judicial, caberá à Câmara Municipal declarar a extinção do mandato de Enércia Monteiro (PSB).
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