O salário mínimo no Brasil será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A política federal de reajustes levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB. A informação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16/2, durante entrevista à CNN Brasil, e reforçada numa postagem no perfil oficial do presidente no Twitter.
"É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato", disse Lula.
"O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano. A inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo", completou.
Na mesma entrevista, Lula informou que trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A política de isenção será conduzida de forma progressiva até que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil mensais, um compromisso de campanha do presidente.
"Nós vamos começar a isentar quem recebe até R$ 2.640. Depois vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Quando a gente vai discutir Imposto de Renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais", disse o presidente Lula.
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Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.
Iniciativa aproxima a Agência da população e reforça o compromisso com a transparência nos serviços de saneamento.
A medida anula a Resolução nº 258/2024 do Conanda, que definia diretrizes para o atendimento humanizado de meninas vítimas de estupro no sistema público de saúde.
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