O processo eleitoral da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) foi suspenso. O reitor da Unemat, professor Dionei Silva e o presidente da Comissão Eleitoral, Evaldo Ferreira receberam por volta das 20h desta segunda-feira (19), véspera da data da eleição para os cargos de reitor e vice-reitor para o mandato de 2014 a 2018, mandado de cuprimento de liminar e citação.
A pedido do Ministério Público (MP) de Cáceres, o juis da 4ª vara Civel da mesma comarca, Ricardo Sobrinho, suspendeu o processo eleitoral e todas as suas ações, como a campanha e a votação até que se atenda a alteração da composição da comissão eleitoral, que segundo o magistrado, fere o Estatuto da Unemat. A determinação judicial, em sede de liminar, foi proferida nos autos da ação civil pública 4152.08.2014.811.0006.
Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.
Iniciativa aproxima a Agência da população e reforça o compromisso com a transparência nos serviços de saneamento.
A medida anula a Resolução nº 258/2024 do Conanda, que definia diretrizes para o atendimento humanizado de meninas vítimas de estupro no sistema público de saúde.
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