Reforma da Previdência vira "moeda de troca" para Governo Federal ajudar MT

Reportagem do Estadão revela que o Governo Federal está preparando um novo programa de auxílio que beneficiará Estados em situação alarmante, como Mato Grosso. O novo plano, segundo o veículo, só beneficiará parte dos Estados se a Reforma da Previdência for aprovada.
 

De acordo com a reportagem, o novo programa poderá beneficiar até 11 Estados que estão em dificuldades financeiras, como é o caso de Mato Grosso. O valor máximo previsto para este “socorro” gira na ordem de R$ 10 bilhões.
 

O novo programa prevê que a União autorize os Estados a contraírem empréstimos, tanto com bancos públicos quanto com os privados. Contudo, para que possa aderir ao programa, Mato Grosso e os demais Estados deverão aprovar medidas para melhorar as contas.
 

Porém, em alguns casos, os Estados só conseguirão aderir se ocorrerem as mudanças previstas na Reforma da Previdência, uma vez que Estados poderão aumentar a alíquota do imposto previdenciário e aumentar da idade mínima para que professores e policiais se aposentem.
 

Esta autorização é necessária porque, hoje, os Estados só recebem garantia da União ao contrair empréstimos se tiver capacidade de pagamento de financiamento com notas A ou B. O que não é o caso de Mato Grosso, por exemplo, que ostenta nota C. O novo programa prevê a autorização para que Estados com notas C e D possam também receber a garantia da União ao contrair empréstimos.
 

Em troca, os Estados ainda deverão aprovar medidas de ajustes econômicos para que a nota chegue a, ao menos, B até 2022. Ou seja, antes de os atuais governadores encerrarem o atual mandato.
 

A matéria ainda aponta que a equipe econômica pretende finalizar o projeto em um mês e fazer com que ele tramite no Congresso Nacional sincronicamente com o da Reforma da Previdência.