O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União e R$ 60 bilhões para os governos locais. Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão de reajuste a servidores públicos até 2021.
O Governo de Mato Grosso receberá R$ 93 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,346 milhões para livre aplicação. Aos municípios do Estado serão distribuídos R$ 50 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 912 milhões para livre aplicação, sendo que o pagamento da ajuda será feita em quatro parcelas.
Os municípios da região irão receber R$ 58.076.930,27 (Cinquenta e oito milhões, setenta e seis mil, novecentos e trinta reais e vinte e sete centavos), para enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira abaixo o valor que cada município da região irá receber.
Ainda não há garantia de quando o pagamento será feito. Na semana passada, os governadores conversaram com o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM), e Davi Alcolumbre (DEM), respectivamente, e pediram o pagamento ainda este mês.
O pagamento aprovado pela Câmara e o Senado Federal e, sancionado pelo o presidente da República será feito para diminuir a perda de receita provocada pela desaceleração da economia. Deverá ser separado um percentual para a saúde e o restante terá livre aplicação.
Confira os valores que cada município da região receberá:
As matrículas são para a Escola Municipal Arthur Mezanini e o Centro Educacional Victor Quirino (creche).
O valor será pago em casos de criança com deficiência comprovada.
Suspeito de 25 anos foi preso em seguida.
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