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CRISE CARCERÁRIA

Relatório expõe superlotação em presídios e avanço do encarceramento em MT

Pontes e Lacerda está com 77% acima da capacidade.


Por Cecília Nobre e Kethlyn Moraes | RD News

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Foto: Gláucio Dettmar/Ag.CNJ

A superlotação nas unidades prisionais de Mato Grosso tem se intensificado nos últimos anos, impulsionada por um crescimento acelerado da população carcerária e pela concentração desigual de detentos em unidades específicas. Um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) aponta que o estado vive um cenário de pressão estrutural, com presídios operando muito acima da capacidade.

 

O levantamento aponta que as unidades prisionais de Barra do Garças estão com 167% acima da capacidade, seguida por Primavera do Leste (118%), Colniza (84%), Pontes e Lacerda (77%), Paranatinga (68%), Campo Novo dos Parecis (65%), Jaciara (63%) e Peixoto de Azevedo (51%).

 

Conforme o estudo, o problema reflete uma tendência de longo prazo e de crescimento acelerado, “marcado por divergências metodológicas entre os órgãos, mas com uma tendência clara de encarceramento em massa”.

 

Nos últimos 10 anos, a população prisional praticamente dobrou. Em 2016, eram cerca de 9,6 mil presos. Já em janeiro de 2026, o número chegou a 15.218, podendo atingir 16 mil apenas no regime fechado. O crescimento acumulado chega a 66,6% no período.

 

Segundo o documento, esse aumento pressiona diretamente a estrutura física das unidades: “o fato de existirem 16 mil presos apenas no regime fechado é um indicador crítico”.

 

Além disso, ao considerar presos em regimes semiaberto, aberto e monitorados por tornozeleira, a população total sob custódia pode chegar a até 23 mil pessoas.

 

Outro fator que contribui para o aumento constante é a reincidência criminal. Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citado no levantamento, indica que Mato Grosso tem taxa de 41% de reincidência em até cinco anos. Isso significa que “a ‘porta de saída’ ainda é menos eficiente que a ‘porta de entrada’”.

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Imagem gerada por Cecília Nobre, utilizando IA

Crescimento acelerado pressiona sistema

O avanço recente chama ainda mais atenção, “ocorrendo em uma velocidade muito superior à média nacional”. Entre 2024 e 2026, a população prisional saltou de aproximadamente 13,7 mil para 16 mil detentos, um aumento de 17,5% em apenas um ano - quase o triplo da média histórica.

 

Enquanto o Brasil registrou aumento de cerca de 29% na população carcerária em 10 anos, Mato Grosso teve crescimento superior a 66% apenas no regime fechado.

 

Apesar da taxa média de ocupação estadual ser de 126%, inferior à média nacional de 150,3%, o dado é considerado “enganoso”. Isso porque a superlotação está concentrada em unidades específicas, transformando esses locais em “pontos críticos de pressão populacional e possíveis pontos de colapso e crises”.

 

Com mais de 3,4 mil presos além da capacidade total, o sistema enfrenta dificuldades para absorver a demanda. O excedente não está distribuído de forma equilibrada, o que agrava ainda mais a situação em determinadas unidades.

 

Governador reage 

Em meio à crise carcerária enfrentada pelo estado que enfrenta, além da superlotação, a falta de estrutura e até mesmo denúncias de tortura e homicídio contra reeducandos, o governador Mauro Mendes (União Brasil) comentou, nesta quarta-feira (18), sobre os desafios enfrentados pelo Estado diante do aumento da população carcerária, dizendo que o problema é que “os bandidos continuam praticando muito crime”, mesmo com as forças de segurança “prendendo muita gente”.

 

“Custa caro uma vaga dessa. Nós estamos investindo no sistema prisional, sim, como nunca antes na história de Mato Grosso foi feito (...) Agora, eu não posso pegar todo o dinheiro do cidadão, tirar dinheiro da escola para colocar em presídio. Não posso tirar dinheiro de hospitais para colocar em presídio. Vai ter novas construções, já estão tendo novas construções e eu acredito que vai continuar tendo novas construções”, afirmou Mauro.

Fonte: Cecília Nobre e Kethlyn Moraes | RD News


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