O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 2 que estados e municípios podem proibir a realização de missas e cultos religiosos presenciais durante a pandemia de covid-19 para prevenir o contágio pela doença.
Os votos divergentes foram de Nunes Marques, nomeado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro Dias Toffoli, ex-presidente da Corte.
O STF retomou ontem, dia 8, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, sobre a possibilidade de fechamento temporário de templos e realização de cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia.
Um dia antes, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia votado pela competência de prefeitos e governadores para suspender cultos e missas presenciais como forma de prevenir o contágio.
Competição será realizada nos dias 26 e 27 de setembro, com disputas nas categorias masculina e feminina e premiação de R$ 18 mil.
Campanha orienta motoristas e pedestres sobre a importância de respeitar placas, semáforos, faixas e demais sinalizações nas vias públicas.
Projeto aprovado em sessão extraordinária derruba lei que também previa benefício de R$ 750 para servidores efetivos.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
