STF já revoga prisão de ex-deputado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, no início da noite desta quarta (1), a soltura imediata do ex-deputado estadual José Riva (PSD). A ordem de prisão, expedida pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, cumprida pelo Gaeco hoje pela manhã, vigorou por aproximadamente 13 horas. 

O pedido de revogação foi protocolado pelos advogados Rodrigo Mudrovistchi e Valber Mello por volta das 13h20 (horário de Brasília).

Às 16h foram juntados novos documentos à petição. O despacho de Gilmar Mendes foi divulgado somente às 19h. 

 "Ad referendum da Turma para determinar a suspensão da ordem de prisão decretada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, na Representação Criminal 15072- 93.2015.8.11.0042", diz o despacho do ministro.

 Apesar da decisão, Riva deve deixar o Centro de Custódia de Cuiabá somente nesta quinta (2). Isso porque, a exemplo da semana passada, a juiza Selma Arruda precisa ser notificada para emitir o alvará de soltura.

Riva enfim vai para casa e defesa já avalia recorrer de tornozeleira - veja

 José Riva, que deixou a cadeia na semana passada após quatro meses de detenção, foi preso novamente na deflagração da Operação Ventríloquo. O ex-parlamentar é acusado de comandar suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 10 milhões da Assembleia, via acordo judicial referente a dívida contraída com o banco HSBC ainda nos anos 90.

 Hoje pela manhã, a defesa considerou a prisão estarrecedora e desrespeitosa contra o réu, que cumpre medidas restritivas incluindo uso de tornozeleira. Após a vitória judicial, afirmou que o STF cumpre seu papel ao reestabelecer a justiça. 

 O ex-secretário-geral da Assembleia, Luiz Márcio Pommot, também preso sob suspeita de participação no esquema, deve continuar recolhido. Até o momento, seus  advogados não ingressaram com pedido de liberdade.