A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou seguimento a um habeas corpus que pedia a revoação da prisão preventiva do padre Nelson Koch, de 54 anos, preso desde o dia 18 de março de 2022 por determinação da Justiça de Mato Grosso.
O religioso é acusado de estruprar crianças e adolescentes no município de Sinop (500 km de Cuiabá). O pedido negado pelo STF era para que ele fosse colocado em prisão domiciliar.
A ministra ressaltou que a defesa precisa aguardar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciar outro habeas corpus com o mesmo pedido. Ou seja, a defesa pulou etapa, o que configura suspensão de instância impedindo que o Supremo aprecie o habeas corpus.
A defesa alega, falta de fundamentação idônea do decreto de manutenção prisional e sustenta estarem ausentes os requisitos autorizadores da preventiva o que tornaria nula a prisão preventiva decretada pela a Justiça de Sinop.
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A decisão foi baseada em uma inspeção na Cadeia Pública Feminina de Cáceres, onde foi constatado que as detentas trabalhavam em uma oficina de costura sem receber remuneração.
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