TRE reverte indeferimento da candidatura de deputado e Airton Português vai a reeleição

O Tribunal Regional Eleitoral acatou o recurso da banca de defesa do deputado estadual Airton Rondina (PSD), o Português, e reverteu o indeferimento da candidatura a reeleição do peessedista. Inicialmente, a Corte havia enquadrado o peessedista como “Ficha Suja” devido à reprovação de contas de eleições passadas.

Português já havia alegado estar elegível, pois o Tribunal de Contas da União havia aberto recurso de admissibilidade. A assessoria do parlamentar enviou uma nota na qual comemora a decisão, principalmente por acabar com argumentos de fragilidade jurídica da candidatura, usados pelos adversários eleitorais.

Confira a íntegra da nota da assessoria:

Na sessão de hoje, 28/08, o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, mediante decisão unânime, reconheceu definitivamente que não há qualquer impeditivo contra a candidatura do Deputado Estadual Airton Português.

Segundo os advogados do deputado, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Leandro Dias Porto Batista, da banca Mudrovitsch Advogados, o registro da candidatura foi definitivamente deferido nesta manhã, com o provimento de recurso interposto, no qual se demonstrou a impossibilidade de enquadramento do deputado nas hipóteses previstas na Lei Ficha Limpa.

Com isso, rejeitou-se parecer do Ministério Público Eleitoral que insistia na inelegibilidade, para atestar a atual condição de regularidade do deputado.

Com este resultado, a militância do deputado se encheu de ânimo e agora parte com tudo para consolidar a excelente posição conquistada nos corações e mentes do eleitorado.

O deputado Português entrou definitivamente na lista dos mais votados com chances reais de vitória e o que é melhor, totalmente dentro da legalidade, o que tira de vez qualquer fragilidade jurídica que alguns adversários tentaram usar para atrair o eleitor do deputado.